DECLARA O RODEIO CRIOULO E AS DOMINGUEIRAS DE LAÇO COMPRIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA A TROPEADA E AS ATIVIDADES DO TROPEIRISMO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.