acessibilidade
Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.


Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO

BUSCA DETALHADA


Número: 52/2007
Data:
Súmula:

Lei Nº 52/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 200.843,90 (Duzentos mil, Oitocentos e Quarenta e três reais e Noventa Centavos), para o exercício fin

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 51/2007
Data:
Súmula:

Lei Nº 51/2007

 

 

SÚMULA – Revoga Leis Municipais e autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalaç

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 50/2007
Data:
Súmula:

Lei Nº 50/2007

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Ministério Público Estadual, de um imóve

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 49/2007
Data:
Súmula:

Lei Nº 49/2007

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Tribunal de Justiça, de um imóvel urbano para fins de residência do Mag

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 48/2007
Data:
Súmula:

Lei Nº 48/2007

 

 

Autoriza o Poder Executivo a extinguir área de uso comum do perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências correlatas.

 

&n

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 47/2007
Data:
Súmula:

Lei Nº 47/2007

 

 

 

 SÚMULA     – Autoriza aquisição de área  de terras  para

fins de implantação de

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 46/2007
Data:
Súmula:

Lei Nº 46/2007

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.386.520,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e s

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 45/2007
Data:
Súmula:

Lei Nº 45/2007

 

 

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n. 026/2007.

 

                 A Câmara d

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 44/2007
Data:
Súmula:

Lei Nº 44/2007

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2008.

 

      

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 43/2007
Data:
Súmula:

Lei Nº 43/2007

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.

 

      

Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 17/10/2025 15:23:04