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IMPLATAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO INSS

A presidente Telma Milano Januário e os demais vereadores, na noite do dia 21/03/22, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, tiveram a honra de homenagear com título de cidadão honorário o senhor Aldebrando Lins de Albuquerque, pelo relevante e notório serviço prestado ao nosso Município em  intermediar a implantação do posto avançado do INSS. A honraria foi a pedido do vereador Valdinei Fogaça Andreacci e acatada pelos demais vereadores. Estiveram presentes na solenidade várias autoridades do Município, em especial o Prefeito municipal José Carlos da Silva Corona.

Cinema no Legislativo

No dia 19/10/22, durante todo o dia,  recebemos na Câmara de Vereadores, os alunos da Escola Municipal Renato Siloto para participarem do cinema no legislativo, um momento de descontração e aprendizado. Sejam sempre bem vindos nossos queridos estudantes e professores!!

Cinema no Legislativo

Na tarde do dia 11/10/22, a presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Telma Milano Januário e o vice presidente Fábio Meurer Hemkemeier, tiveram a honra de receber os alunos da Escola Cristo Rei, da comunidade da Barra Azul, para participarem do cinema no legislativo. 
A vereadora Telma e o vereador Fábio, ressaltam que a Câmara está de portas abertas para receber os alunos das escolas municipais e estaduais do nosso Município, para participarem do cinema no legislativo, como forma de incentivo à cultura para nossos alunos, bem como um momento de descontração e lazer.

Enquete aponta saúde como prioridade entre a população

 A saúde é a principal preocupação da população paranaense. É o que indica enquete realizada no portal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), entre os dias 14 de janeiro e esta sexta-feira (1º de fevereiro). Dos 540 votos registrados, 242 - ou 44,8% - elegeram a saúde como tema prioritário a ser atendido pelas novas administrações municipais.
     

      O segundo tema mais votado foi a educação, com 38,3% das menções - 207 votos. Na sequência vieram asfaltamento, com 9,1% dos votos, creche, com 4,1%, transporte urbano, com 3,1% e transporte escolar, com 0,6%.
 

Qual deve ser a prioriedade da adm. municipal?VOTOSPERCENTUAL
Educação20738,3
Saúde24244,8
Transporte Urbano173,1
Transporte Escolar30,6
Creche224,1
Asfaltamento499,1
TOTAL540100,0

 

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR

Falta de imagens dificulta investigação sobre furto em Manoel Ribas

Na madrugada do domingo, dia 17 de fevereiro, a Polícia Militar de Manoel Ribas foi chamada para atender a uma ocorrência de arrombamento nas dependências da agência do Banco do Brasil. A PM encontrou um dos caixas eletrônico totalmente arrombado. O dinheiro que havia nas gavetas foi levado.

A Polícia Civil também esteve na agência e realizou os primeiros levantamentos para abrir procedimento investigatório. Mas, segundo o escrivão César Napoleão, o sistema de monitoramento da agência não conseguiu ceder imagens que pudessem apontar de forma clara quem seriam os autores do furto.

Ele lembrou que irá prejudicar o trabalho de investigação, já que também não existem imagens do lado de fora da agência que poderiam indicar a presença de algum veículo ou mais pessoas envolvidas na ação.

Esta foi a 4ª ação de bandidos no Banco do Brasil nos últimos meses.

Foi concedido um Conjunto Desencarcerador ao Bombeiro Comunitário de Manoel Ribas

Através do Ofício Nº 2/2013 - Foi concedido ao Bombeiro Comunitário de Manoel Ribas, um Conjunto Desencarcerador, onde na qual, esse equipamento é extremamente importante para que os resgates em acidentes em rodovias sejam feitos com mais segurança e melhoria ás vítimas.

Estudantes de Manoel Ribas são diplomados no Projeto Parlamento Jovem

  O juízo da 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas realizou no dia 06 de dezembro de 2017, na Câmara Municipal, a diplomação dos estudantes do Colégio Estadual Professora Reni Correia Gamper eleitos no Projeto Parlamento Jovem.

O Parlamento Jovem no Paraná é um projeto destinado aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio, que pretende trazer para dentro das escolas do estado o acompanhamento do transcorrer do processo eleitoral de escolha de um candidato a cargo eletivo, oportunizando aos estudantes conhecerem melhor a divisão dos poderes do Estado, em especial o Legislativo, debater problemas da comunidade e deliberar sobre sugestões de possíveis soluções com o intuito de promover maior formação política aos alunos da rede de ensino.

A fim de conduzir a execução do projeto foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o Cartório Eleitoral do município de Manoel Ribas/PR, o Colégio Estadual Professora Reni Correia Gamper e a Câmara Municipal de Manoel Ribas, sendo que os nove estudantes diplomados terão mandato de um ano e, nesse período, poderão trazer propostas de ação municipal, as quais serão apresentadas aos vereadores do município em sessão plenária.

A juíza da 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas, Drª. Amanda Vaz Cortesi von Bahten, acompanhada dos servidores do cartório eleitoral, Emerson Roberto de Freitas e Aline Micheli de Freitas respaldaram a realização do projeto, desde o lançamento até a totalização dos votos. Participaram do projeto 256 alunos (turno manhã), sendo que 22 concorreram ao pleito, os quais passaram por todas as fases do processo eleitoral, como a filiação a partidos fictícios, a disputa em convenção, a prática de atos de campanha e a atuação como mesários.

No Colégio Reni, as atividades foram orientadas pelas professoras de Filosofia Lia Mara Leal e Lucélia Rigo, que trabalharam os conteúdos de política e cidadania. O diretor do colégio, Sr. Altevir dos Santos, salientou que “a decisão de implementação do projeto se deu diante da observação da atual situação de instabilidade política em que o país se encontra”. Ele ressaltou ainda que “a educação é a chave para a construção de um país melhor, sendo necessária a prática pedagógica: educar para a cidadania, fazendo de cada pessoa um agente de transformação social”.

Para a magistrada “o projeto é importante porque é direcionado para os alunos do ensino médio que votam ou estão aptos a votar, e que passam a ter o conhecimento de todo o processo eleitoral”, além de “conscientizá-los de que, embora não sejam obrigados a votar, possuem a capacidade de contribuir para o resultado das eleições”. Enfatiza, por fim, que “o pleito teve tão grande aceitação, que despertou o interesse também dos alunos do 3º ano, que não poderiam concorrer, haja vista que o mandato transcorrerá no próximo ano e já estarão formados”.

A realização desta ação permitirá aos estudantes de ensino médio das escolas públicas do Paraná a possibilidade de exercer a cidadania no aspecto político, a partir do conhecimento e da reflexão crítica acerca da Democracia. Ao propor um projeto de lei, os alunos serão incentivados a pensar como os representantes do Legislativo, compreendendo melhor o processo democrático pelo qual são estabelecidas as prioridades de investimento público e as leis que regem a sociedade.

Alteração Código Tributário do Município de Manoel Ribas

Projeto Prevê alteração no Código tributário. 

Devolução de Veículo a Prefeitura

No dia 08 de outubro de 2019 o Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Senhor Aparecido dos Anjos de Oliveira, juntamente com os Senhores Vereadores Marcio Patera, Ronaldo Luis Grochoski e Vagner Alexandre Borges, estiveram na Prefeitura do Município de Manoel Ribas realizando a devolução do veículo Cruze que até então era utilizado pela Câmara de Vereadores passando esse para a Prefeitura de Manoel Ribas. Também se fizeram presente no ato de devolução o Delegado de Polícia Responsável pela Delegacia de Polícia Civil do Município de Manoel Ribas Doutor Juraci Lopes de Souza e o Senhor Adalberto Antônio dos Santos Investigador da Policia Civil.

O Carro foi devolvido à Prefeitura, pelo motivo em que a Câmara adquiriu um novo veículo, e deste modo o devolvido não estava sendo utilizado, então os vereadores optaram pela realização da devolução, para que esse possuísse uma nova função, indicando assim que o carro seja direcionado a Policia Civil para auxilia-los em seus trabalhos visto que a segurança pública é essencial e infelizmente sofre com a precariedade de materiais para realização suas atividades.

APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS

A Câmara de Vereadores aprovou por Unanimidade na sessão da última segunda-feira (15), o projeto de lei n° 005/2021 que permite que o município de Manoel Ribas possa aderir ao consorcio para aquisição de vacinas e acelerar o processo de imunização contra a pandemia do Coronavírus.
O referido projeto foi colocado em pauta e após pedido de urgência da mesa diretora, foi apreciado e aprovado por todos em primeira e única votação.
Nas considerações os Vereadores também foram unânimes ao ressaltarem a relevância desta aprovação devido ao estagio avançado da pandemia e a possibilidade que o Município faça aquisição de doses de vacinas para que chegue o mais rápido possível a toda população.
Após a aprovação, o projeto foi encaminhado para o executivo para sanção do prefeito e posteriores providências.

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR

A Câmara Municipal de Manoel Ribas convida a população para participar da Audiência Pública para analise e debate do novo plano Diretor Municipal. A audiência sera realizada no dia 13 de Abril de 2021 às 19:00 horas no plenário da Camara Municipal "Vereador Florindo Tonelli" Avenida sete de setembro nº 466 - centro.

CÂMARA DE VEREADORES RECEBE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DEBATER TRATAMENTO DO CORNAVÍRUS (COVID-19)

A Câmara de Vereadores de Manoel Ribas, na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2021, recebeu o Secretário Municipal de Saúde Claudinei Batista de Jesus (Cadi), atendendo a convocação realizada em sessão anterior.

O secretário fez uso do plenário para trazer informações, números e dados sobre a condução da pandemia do coronavírus (COVID-19) em nosso município.

Após os fatos apresentados pelo secretário, aberto expediente em plenário, momento e que os vereadores fizeram perguntas, apontamentos e sugestões.

O destaque, que rendeu um debate caloroso, em virtude de uma sugestão oferecida pelos vereadores que da implementação do teste rápido, para iniciar o tratamento precoce contra o Covid-19.

Esta sugestão, colhida do município de Chapeco – SC, cidade qual foi visitada por uma comitiva da Câmara de Vereadores de Manoel Ribas e Servidores, composta por: Vereador Fabio (PL), Vereador Adilson (PL), Assessor da Presidente da mesa, Fernando e o farmacêutico Municipal Ronaldo.

Apresentaram as informações utilizadas naquele município que deram resultados muitos satisfatórios, que chamou a atenção de vários prefeitos, governadores até mesmo o presidente da República esteve pessoalmente na cidade para conhecer o tratamento.

A sugestão foi questionada por alguns vereadores, se o teste teria eficácia no tratamento, preocupados com o orçamento, alegando que o município não recebeu recurso especifico para combate ao Covid-19, neste ano, já vem fazendo o tratamento.

Na ocasião foi dada a palavra ao médico Carlos Eduardo Farago (Doutor Carlos) funcionário do Município, também fez uso da palavra para explanar sua opinião em relação ao estagio da pandemia, métodos de controle, tratamento, funções e ações de determinados medicamentos e a possibilidade ou não de prescrição dos mesmos.

Em seguida o Farmacêutico Municipal Ronaldo Amancio Marsaro um dos membros da comitiva na visita a Chapecó, também compartilhou a experiência adquirida sobre os métodos que estão sendo aplicado pela cidade visitada, com o uso de testes rápidos e a estruturação do chamado “tratamento imediato”, que gerou resultados significativos, portanto, também sugere a adesão do teste rápido. (Swab Nasal Antígeno)

Os vereadores, João Carlos (PL), Adilson dos Santos (PL), GilvaneTonelli (PSD), Fabio Meurer (PL),  e a presidente Telma R. N. M. Januario (PL), fizeram a indicação ao executivo da realização dos teste rápido.

O vídeo na integra da sessão transmitida ao Vivo através da pagina da Câmara Municipal no Facebook está disponível em:

https://www.facebook.com/camarademanoelribas

Detran lança e-book para explicar as principais mudanças no Código de Trânsito e realização de exames toxicológicos.

ALTERAÇÕES NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO

A lei começa a valer nesta segunda-feira (12). Dentre as diversas mudanças estão a ampliação do prazo de validade do exame de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumento do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir e a criação do registro de bons condutores

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) lançou um e-book com explicações sobre as principais alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A lei 14.071/2020 começa a valer nesta segunda-feira (12). Dentre as diversas mudanças estão a ampliação do prazo de validade do exame de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumento do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir e a criação do registro de bons condutores. 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70; e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Entre as diversas mudanças no novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor nesta segunda-feira (12), uma das principais é a obrigatoriedade da realização do exame toxicológico periódico para quem possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. Como a nova regra ainda gera muitas dúvidas, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) criou um e-book para responder as dúvidas mais frequentes relacionadas ao tema.

Os condutores com CNH nestas categorias e que têm idade inferior a 70 anos deverão fazer um novo exame toxicológico a cada dois anos e seis meses, a partir da obtenção e/ou renovação da habilitação. O não cumprimento desta norma implica infração gravíssima, tendo como penalidade multa multiplicada por cinco vezes e suspensão do direito de dirigir por 90 dias.

Ou seja, o motorista que tiver validade de 10 anos na sua CNH terá que fazer três exames toxicológicos intermediários durante esse período.

Uma das dúvidas mais frequentes refere-se à obrigatoriedade do exame toxicológico para quem não exerce atividade remunerada. Segundo a nova lei, os motoristas com CNH nestas categorias devem fazer o exame e comprovar a resultado negativo para obtenção ou renovação da CNH independente do compromisso profissional.Quem estiver conduzindo veículos das categorias A e B com exame vencido não será autuado, mesmo que tenha CNH das categorias que exigem o exame toxicológico. A penalidade é aplicada na condução de veículos correspondentes às categorias C, D e E.

O condutor que exerce atividade remunerada e não fez os exames toxicológicos intermediários estará sujeito à penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir no momento da renovação da CNH das categorias C, D e E.

fonte: detran - pr

Vereadores Recebem uma BobCat

Na manha de segunda-feira (17) a Presidente da Câmara Telma Januário juntamente com os vereadores, Adilson, Tonelli, João Carlos, Fabio, Willian, Márcio e também com o Prefeito Corona e Vice-Prefeito Lindolfo, estiveram reunidos para receber uma BobCat, que foi entregue pelo Chefe da Regional da SEAB Jose Guilherme Stipp Camilo,a máquina foi adquirida através de uma emenda do Deputado Federal Giacobo.

Câmara de Manoel Ribas recebe a visita de Vereadores de Santa Maria do Oeste

Recepcionados pela presidente Telma, e juntamente com os demais vereadores, recebeu o presidente da câmara de Santa Maria o Sr. Alcides Borges Saldanha e os vereadores Agnaldo Paz de Moura, João Alex Damião, Jauri Fernandes e Tiago Variza.

 

É gratificante saber que a Câmara de vereadores está sendo exemplo para as demais Câmaras vizinhas pelo trabalho aqui realizado.  

 

 Objetivo do encontro que reuniu parlamentares de Santa Maria do Oeste e de Manoel Ribas foi conhecer as instalações e o funcionamento da Casa de Leis.

 

E principalmente a compra de testes rápidos que foi  reivindicação dos vereadores desta casa, Que teve repercussão Regional na compra dos Testes Rápidos, após uma visita técnica a Cidade de Chapecó- SC dos vereadores Fabio, Adilson e o assessor da Presidente Fernando.

 

 Manoel Ribas foi a 10º cidade do Paraná a adquirir os testes.

CÂMARA MUNICIPAL CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE MANOEL RIBAS

Durante a Sessão Ordinária que aconteceu no dia 31 de maio de 2021, às 19 horas, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, foi realizada cerimônia que homenageou com Moção de Aplausos todos os profissionais da saúde da Unidade Básica de Saúde Araucária, Unidade Básica de Saúde Maria Edine Schmitz e Hospital Municipal Santo Antônio pelos relevantes serviços prestados para comunidade, em todos os períodos, mas principalmente, neste momento de enfrentamento e combate a pandemia do Covid-19; Moção esta de iniciativa do Vereador Jean Carlos Erbs e com aprovação de todos os Vereadores.

A Moção de Aplausos trata-se de um reconhecimento e agradecimento pela dedicação desses profissionais de saúde num momento tão difícil como o que vivemos, em que precisam se ausentar de suas casas, de suas famílias, para se dedicar a salvar vidas. O agradecimento aos profissionais da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento a uma luta incansável, uma vez que cumprem jornadas extenuantes de trabalho, com uma alta carga de tensão emocional.

Entre estes profissionais de saúde estão os médicos, dentistas, enfermeiros, biomédicos, fisioterapeutas,fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem e de laboratório, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, vigilância sanitária, auxiliares de limpeza e manutenção, cozinheiras, assistentes sociais, atendentes e demais funcionários do hospital e dos postos de saúde, motoristas que fazem o transporte de pacientes para tratamento em cidades vizinhas, SAMU, Bombeiros).

Devido o momento de pandemia estiveram dois representantes de cada local recebendo a homenagem, representando a UBS Araucária: Enfermeira Luciana Sposito e Enfermeira Darci Pereira, representando a UBS Maria Edine Schmitz: Enfermeira Caroline Groff Takashima e Técnica de Enfermagem Ângela Ribeiro, representando o HMSA: Diretora Karina Gabriel e Enfermeira Mônica Rolim. Tambem esteve presente o Secretário de Saúde Claudinei Batista de Jesus.

 

É dedicada portanto a todos os profissionais de saúde que tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao COVID-19.

AGOSTO AZUL

Na sessão ordinária do dia 01/08, o vereador e enfermeiro Jean Carlos Erbs, informou a população sobre as ações do Agosto Azul, onde será realizado ao longo do mês diversas ações de prevenção e promoção da saúde do homem.

CINEMA NO LEGISLATIVO

ALUNOS DA APAE DE MANOEL RIBAS INAUGURAM PROJETO CINEMA NO LEGISLATIVO

Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, os alunos da Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais (Apae) de Manoel Ribas foram até a Câmara de Vereadores, na última terça-feira (23), e inauguraram o projeto Cinema no Legislativo.

O projeto proposto pela vereadora e presidente da Câmara, Telma Milano Januário, e, a reforma feita no local, possibilitou instalar telão, espaço climatizado, sistema de som e 102 poltronas para receber as pessoas.

Os alunos da Apae foram em duas sessões, na parte da manhã e à tarde, e foram os primeiros estudantes do município a participarem do Cinema do Legislativo.

Telma reitera que as portas do espaço estão abertas para receber todas as escolas da cidade, basta somente os diretores fazerem o agendamento.

“Foi um imenso prazer receber eles aqui. Foram super educados e queridos e ficaram muitos felizes, e nós da Câmara também. E esperamos outras escolas também para prestigiar o espaço”, destacou a presidente.

CINEMA NO LEGISLATIVO

Na tarde do dia 11/10/22, a presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Telma Milano Januário e o vice presidente Fábio Meurer Hemkemeier, tiveram a honra de receber os alunos da Escola Cristo Rei, da comunidade da Barra Azul, para participarem do cinema no legislativo. 
A vereadora Telma e o vereador Fábio, ressaltam que a Câmara está de portas abertas para receber os alunos das escolas municipais e estaduais do nosso Município, para participarem do cinema no legislativo, como forma de incentivo à cultura para nossos alunos, bem como um momento de descontração e lazer.

CINEMA NO LEGISLATIVO

No dia 19/10/22, durante todo o dia,  recebemos na Câmara de Vereadores, os alunos da Escola Municipal Renato Siloto para participarem do cinema no legislativo, um momento de descontração e aprendizado. Sejam sempre bem vindos nossos queridos estudantes e professores!!

IMPLATAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO INSS

A presidente Telma Milano Januário e os demais vereadores, na noite do dia 21/03/22, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, tiveram a honra de homenagear com título de cidadão honorário o senhor Aldebrando Lins de Albuquerque, pelo relevante e notório serviço prestado ao nosso Município em intermediar a implantação do posto avançado do INSS. A honraria foi a pedido do vereador Valdinei Fogaça Andreacci e acatada pelos demais vereadores. Estiveram presentes na solenidade várias autoridades do Município, em especial o Prefeito municipal José Carlos da Silva Corona.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAIS FISCAIS DO 3 QUADRIMESTRE DE 2015

Em atendimento ao disposto no artigo 48 da LRF e suas alterações, comunicamos que fica marcada a audiência pública referente ao terceiro quadrimestre de 2015 para o dia 29 de fevereiro de 2016, (segunda-feira), às 20:00 horas nas dependências da Câmara Municipal de Manoel Ribas, sito à rua Sete de setembro n 466.

Agosto Lilás


?? A lei estadual 19.972/2019, insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Semana de Agosto Lilás, a ser comemorada na primeira semana do mês.
??Deve ser dedicada às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e também para a divulgação da Lei Maria da Penha a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

VEREADORES DE MANOEL RIBAS DISCUTEM NOVO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Os vereadores de Manoel Ribas seguem na organização do novo Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica Municipal.
Os legisladores, nessa segunda-feira (18), se reuniram no período da manhã com o jurídico e planejamento da Prefeitura de Manoel Ribas para discutir as transformações e legalidades das mudanças.
Já a noite, após a Sessão, os vereadores analisaram mais alguns pontos das alterações feitas para a nova legislatura.
Desde que foram criados, a Câmara de Vereadores de Manoel Ribas nunca fez esse tipo de organização e revisão do seu Regimento Interno e da Lei Orgânica do município, sendo inédito para o cidade.
Texto: jornalista Lucas Herdt/NH Notícias
Foto: assessoria e jornalista Lucas Herdt/NH Notícias

CORONA, LINDOLFO E VEREADORES DE MANOEL RIBAS SÃO DIPLOMADOS

Foi realizado a Diplomação dos Vereadores Eleitos da Gestão 2025-2028.

POSSE PROCURADORA DA MULHER DE MANOEL RIBAS

Nesta data a Vereadora Salete Boeing de Medeiros toma posse como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Manoel Ribas.

autoriza;......

autoriza;......

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 3.217.029,73 (três milhões, duzentos e dezessete mil, vinte e nove reais e setenta e três centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 3.217.029,73 (três milhões, duzentos e dezessete mil, vinte e nove reais e setenta e três centavos).

Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

Procede alterações na Lei Municipal 026/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Procede alterações na Lei Municipal 026/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Lei Orgânica

Lei Orgânica

Lei Nº 1/2011

 

 

 

Concede Revisão Salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipal e dá outras provid&ecir

Lei Nº 1/2011

 

 

 

Concede Revisão Salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipal e dá outras provid&ecir

Lei Nº 2/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Profissionais do Magistério que exerceram atividades de Docência, dire&cc

Lei Nº 2/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Profissionais do Magistério que exerceram atividades de Docência, dire&cc

Lei Nº 02/2010

 

 

 

SÚMULA: Concede Revisão Salarial ao Quadro de Servidores Pú

Lei Nº 02/2010

 

 

 

SÚMULA: Concede Revisão Salarial ao Quadro de Servidores Pú

Lei Nº 02/2011

 

 

                   SÚMULA: Institui a

Lei Nº 02/2011

 

 

                   SÚMULA: Institui a

Lei Nº 03/2010

 

 

 

SÚMULA: Dá denominação a Bem Público e da outras pro

Lei Nº 03/2010

 

 

 

SÚMULA: Dá denominação a Bem Público e da outras pro

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 07/2010

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente a

Lei Nº 07/2010

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente a

Lei Nº 08/2010

 

 

 

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Prote&cced

Lei Nº 08/2010

 

 

 

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Prote&cced

Lei Nº 09/2010

 

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$. 84

Lei Nº 09/2010

 

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$. 84

Lei Nº 10/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza a conceder dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário.<

Lei Nº 10/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza a conceder dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário.<

Lei Nº 12/2010

 

 

 

SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios

Lei Nº 12/2010

 

 

 

SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios

Lei Nº 13/2010

 

SÚMULA: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Manoel Ribas– PR

 

 

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Lei Nº 13/2010

 

SÚMULA: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Manoel Ribas– PR

 

 

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Lei Nº 14/2010

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no  total de R$ 2.025,00 (Dois Mil e Vinte e Cinco Reais), para o exercíci

Lei Nº 14/2010

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no  total de R$ 2.025,00 (Dois Mil e Vinte e Cinco Reais), para o exercíci

Lei Nº 15/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 495.963,60

Lei Nº 15/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 495.963,60

Lei Nº 16/2010

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 387.258,17 (trezentos e oitenta e sete mil, du

Lei Nº 16/2010

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 387.258,17 (trezentos e oitenta e sete mil, du

 

 

 

                SÚMULA: ALTERA A LEI SOB Nº 020/2006 DE 21  

 

 

 

                SÚMULA: ALTERA A LEI SOB Nº 020/2006 DE 21  

Lei Nº 21/2010

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Lei Nº 21/2010

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Lei Nº 23/2010

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 018/2010- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2011

Lei Nº 23/2010

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 018/2010- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2011

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

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ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

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Lei Nº 28/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 752,69 (setece

Lei Nº 28/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 752,69 (setece

Lei Nº 29/2010

 

                        SÚMULA - Pro

Lei Nº 29/2010

 

                        SÚMULA - Pro

Lei Nº 30/2010

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exerc&iacu

Lei Nº 30/2010

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exerc&iacu

Lei Nº 31/2010

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 31/2010

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 05/2009

 

 

SÚMULA – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 02/2002 de 09/01/2002, ratificando doação em condiç&oti

Lei Nº 05/2009

 

 

SÚMULA – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 02/2002 de 09/01/2002, ratificando doação em condiç&oti

Lei Nº 13/2009

 

 

 

SÚMULA - Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares

Lei Nº 13/2009

 

 

 

SÚMULA - Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares

Lei Nº 14/2009

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre

Lei Nº 14/2009

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre

Lei Nº 15/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 15/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 16/2009

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 16/2009

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 17/2009

 

 

 

SÚMULA: autoriza a aquisição de area de terras para fins de construção de qu

Lei Nº 17/2009

 

 

 

SÚMULA: autoriza a aquisição de area de terras para fins de construção de qu

Lei Nº 28/2009

 

 

SÚMULA: Autoriza a Câmara Municipal a doar o Veículo Wolkswagem/Gol Special, placa ALU 4714, ano e modelo de fabrica&cc

Lei Nº 28/2009

 

 

SÚMULA: Autoriza a Câmara Municipal a doar o Veículo Wolkswagem/Gol Special, placa ALU 4714, ano e modelo de fabrica&cc

Lei Nº 29/2009

 

 

 

Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento 

Lei Nº 29/2009

 

 

 

Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento 

Lei Nº 03/2011

 

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o per&ia

Lei Nº 03/2011

 

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o per&ia

Lei Nº 04/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 04/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 05/2011

                                 &

Lei Nº 05/2011

                                 &

Lei Nº 08/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 08/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 09/2011

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

 

Lei Nº 09/2011

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

 

Lei Nº 10/2011

 

 

 

                 &

Lei Nº 10/2011

 

 

 

                 &

Lei Nº 11/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

 

   &

Lei Nº 11/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

 

   &

Lei Nº 12/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 12/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 13/2011

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.357.423,00 (

Lei Nº 13/2011

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.357.423,00 (

Lei Nº 14/2011

 

SÚMULA - Procede a alterações na Lei    Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

 

Lei Nº 14/2011

 

SÚMULA - Procede a alterações na Lei    Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

 

Lei Nº 15/2011

 

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr

Lei Nº 15/2011

 

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr

Lei Nº 29/2009

 

 

 

Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento 

Lei Nº 29/2009

 

 

 

Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento 

Lei Nº 01/2014

 

 

Súmula – Dispõe sobre reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências

<

Lei Nº 01/2014

 

 

Súmula – Dispõe sobre reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências

<

Lei Nº 02/2014

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 68.715,58, (sessent

Lei Nº 02/2014

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 68.715,58, (sessent

Lei Nº 03/2014

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (trinta e

Lei Nº 03/2014

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (trinta e

Lei Nº 04/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 04/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 04/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 04/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 05/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 05/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 06/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 100.000,00

Lei Nº 06/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 100.000,00

 

 Lei Nº 08/2015

 

 

 

Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de P

 

 Lei Nº 08/2015

 

 

 

Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de P

Lei Nº 09/2014

 

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Conjunto Habitacion

Lei Nº 09/2014

 

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Conjunto Habitacion

Lei Nº 10/2014

 

 

 

SÚMULA - Ficam denominados os Loteamentos Bela Casa I, II e III e Dispõe sobre a Denomina&

Lei Nº 10/2014

 

 

 

SÚMULA - Ficam denominados os Loteamentos Bela Casa I, II e III e Dispõe sobre a Denomina&

Lei Nº 11/2014

 

 

SÚMULA - Denomina o Loteamento sobre a denominação de ruas localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Arauc&aac

Lei Nº 11/2014

 

 

SÚMULA - Denomina o Loteamento sobre a denominação de ruas localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Arauc&aac

Lei Nº 12/2014

 

 

 

SÚMULA - Denomina o Loteamento Bela Casa II e suas vias públicas e dá outras provid

Lei Nº 12/2014

 

 

 

SÚMULA - Denomina o Loteamento Bela Casa II e suas vias públicas e dá outras provid

Lei Nº 13/2014

 

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR,

Lei Nº 13/2014

 

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR,

Lei Nº 16/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 303.443,38 (Trezentos e três mil, quatro

Lei Nº 16/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 303.443,38 (Trezentos e três mil, quatro

Lei Nº 17/2014

 

SÚMULA - Procede a alterações na Lei Municipal 049/2013 - PPA para o período 2014 a 2017.

    

Lei Nº 17/2014

 

SÚMULA - Procede a alterações na Lei Municipal 049/2013 - PPA para o período 2014 a 2017.

    

Lei Nº 19/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota

Lei Nº 19/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota

Lei Nº 20/2014

 

 

SÚMULA: Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos disponibilizados gratuitamente pela Administra&cced

Lei Nº 20/2014

 

 

SÚMULA: Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos disponibilizados gratuitamente pela Administra&cced

Lei Nº 21/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota

Lei Nº 21/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota

Lei Nº 22/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota

Lei Nº 22/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota

Lei Nº 23/2014

 

SÚMULA: Torna obrigatória a elaboração e divulgação de escala semanal de médicos, inclusive os plantonistas, que atend

Lei Nº 23/2014

 

SÚMULA: Torna obrigatória a elaboração e divulgação de escala semanal de médicos, inclusive os plantonistas, que atend

Lei Nº 24/2014

 

 

 

SÚMULA - "Concede Título de Cidadão       &

Lei Nº 24/2014

 

 

 

SÚMULA - "Concede Título de Cidadão       &

Lei Nº 30/2014

 

                       

 

Súmula - "Disp&oti

Lei Nº 30/2014

 

                       

 

Súmula - "Disp&oti

Lei Nº 31/2014

 

 

                      &nb

Lei Nº 31/2014

 

 

                      &nb

Lei Nº 33/2014

                       

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a

Lei Nº 33/2014

                       

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a

Lei Nº 34/2014

                       

 

 

Súmula – Autoriza

Lei Nº 34/2014

                       

 

 

Súmula – Autoriza

Lei Nº 35/2014

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 55.093,12 (cinqüenta e

Lei Nº 35/2014

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 55.093,12 (cinqüenta e

Lei Nº 37/2014

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relati

Lei Nº 37/2014

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relati

Lei Nº 39/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais)

Lei Nº 39/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais)

Lei Nº 40/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Lei Nº 40/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Lei Nº 41/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 16.000,00

 

 

Lei Nº 41/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 16.000,00

 

 

Lei Nº 42/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à n

Lei Nº 42/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à n

Lei Nº 43/2014

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Ruas e dá outras providências.

 

&

Lei Nº 43/2014

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Ruas e dá outras providências.

 

&

Lei Nº 44/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional

Lei Nº 44/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional

Lei Nº 44/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional

Lei Nº 44/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional

Lei Nº 45/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 167.718,72 (cento e sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais

Lei Nº 45/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 167.718,72 (cento e sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais

Lei Nº 46/2014

                                 &

Lei Nº 46/2014

                                 &

Lei Nº 47/2014

 

 

                     &n

Lei Nº 47/2014

 

 

                     &n

Lei Nº 48/2014

 

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 044/2014 de 07/10/2014, e da outras providências.

        &nb

Lei Nº 48/2014

 

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 044/2014 de 07/10/2014, e da outras providências.

        &nb

Lei Nº 49/2014

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a homologar parcelamento de divida

Lei Nº 49/2014

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a homologar parcelamento de divida

Lei Nº 50/2014

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro

Lei Nº 50/2014

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro

Lei Nº 02/2015

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 02/2015

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 03/2015

 

                            

Lei Nº 03/2015

 

                            

Lei Nº 04/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos

Lei Nº 04/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos

Lei Nº 05/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t

Lei Nº 05/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t

Lei Nº 06/2015

 

 

Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa

Lei Nº 06/2015

 

 

Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa

Lei Nº 07/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos

Lei Nº 07/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos

 Lei Nº 14/2014

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 153.100,00 (cento e cinque

 Lei Nº 14/2014

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 153.100,00 (cento e cinque

  Lei Nº 15/2014

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 52.000,00 (cinquenta

  Lei Nº 15/2014

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 52.000,00 (cinquenta

Lei Nº 27/2014

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Creche e dá outras providências.

 

 

   

Lei Nº 27/2014

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Creche e dá outras providências.

 

 

   

Lei Nº 28/2014

 

 

 

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIP

Lei Nº 28/2014

 

 

 

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIP

Lei Nº 29/2014

 

 

 

                 &

Lei Nº 29/2014

 

 

 

                 &

Lei Nº 32/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 255.684,00 (du

Lei Nº 32/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 255.684,00 (du

Lei Nº 38/2014

 

 

 

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Índ

Lei Nº 38/2014

 

 

 

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Índ

Lei Nº 01/2013

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, a doar área de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná e dá outras provid&e

Lei Nº 01/2013

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, a doar área de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná e dá outras provid&e

Lei Nº 2/2013

 

 

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gau

Lei Nº 2/2013

 

 

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gau

Lei Nº 04/2013

 

   

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 2

Lei Nº 04/2013

 

   

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 2

Lei Nº 5/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 8.000,00 (oito

Lei Nº 5/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 8.000,00 (oito

Lei Nº 06/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

 

Lei Nº 06/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

 

Lei Nº 07/2013

 

 

SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Piscicultura e Aqüicultura, Fundo Municipal de Piscicultura e Aqüicu

Lei Nº 07/2013

 

 

SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Piscicultura e Aqüicultura, Fundo Municipal de Piscicultura e Aqüicu

Lei Nº 08/2013

 

 

 

SÚMULA: Torna obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) na entrada

Lei Nº 08/2013

 

 

 

SÚMULA: Torna obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) na entrada

Lei Nº 09/2013

 

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecento

Lei Nº 09/2013

 

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecento

Lei Nº 10/2013

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com

Lei Nº 10/2013

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com

Lei Nº 11/2013

 

 

 

SÚMULA - Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências.

&nb

Lei Nº 11/2013

 

 

 

SÚMULA - Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências.

&nb

Lei Nº 12/2013

 

 

 

SÚMULA: Institui e torna obrigatória a realização da “Semana do Esporte”

Lei Nº 12/2013

 

 

 

SÚMULA: Institui e torna obrigatória a realização da “Semana do Esporte”

Lei Nº 13/2013

 

 

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá

Lei Nº 13/2013

 

 

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá

Lei Nº 14/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 8.400,00.

 

  &

Lei Nº 14/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 8.400,00.

 

  &

Lei Nº 15/2013

 

 

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública o Lar do Ido

Lei Nº 15/2013

 

 

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública o Lar do Ido

Lei Nº 16/2013

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e

Lei Nº 16/2013

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e

Lei Nº 17/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 401.200,00 (qu

Lei Nº 17/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 401.200,00 (qu

Lei Nº 18/2013

 

 

Autoriza o Município firmar Convênio com a Copel Distribuição S/A, para substituição de árvores

Lei Nº 18/2013

 

 

Autoriza o Município firmar Convênio com a Copel Distribuição S/A, para substituição de árvores

Lei Nº 20/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédito no total de R$ 1.200.000,00 (

Lei Nº 20/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédito no total de R$ 1.200.000,00 (

Lei Nº 21/2013

 

 

 Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá

Lei Nº 21/2013

 

 

 Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá

Lei Nº 22/2013

 

 

 

                 &

Lei Nº 22/2013

 

 

 

                 &

Lei Nº 23/2013

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 

    

Lei Nº 23/2013

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 

    

Lei Nº 24/2013

 

 

Súmula - Concede Adicional de Periculosidade para o Cargo de Agente de Defesa Civil, pertencente ao Departamento de Defesa Civil  d

Lei Nº 24/2013

 

 

Súmula - Concede Adicional de Periculosidade para o Cargo de Agente de Defesa Civil, pertencente ao Departamento de Defesa Civil  d

Lei Nº 25/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 25/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 26/2013

 

 

 

EMENDA  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no t

Lei Nº 26/2013

 

 

 

EMENDA  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no t

Lei Nº 27/2013

 

 

 

Súmula - Altera dispositivo do Anexo II,  da  Lei Municipal nº 10/2006 de 20/04/2006.

Lei Nº 27/2013

 

 

 

Súmula - Altera dispositivo do Anexo II,  da  Lei Municipal nº 10/2006 de 20/04/2006.

Lei Nº 28/2013

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual aos Servidores Públicos Municipais para a realiza

Lei Nº 28/2013

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual aos Servidores Públicos Municipais para a realiza

Lei Nº 29/2013

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com

Lei Nº 29/2013

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com

Lei Nº 30/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédi

Lei Nº 30/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédi

Lei Nº 31/2013

 

                            

Lei Nº 31/2013

 

                            

Lei Nº 32/2013

 

 

 

SÚMULA – Altera o Artigo 17 da Lei Municipal nº 012/2012 de 19/07/2012, e da outras provid&ec

Lei Nº 32/2013

 

 

 

SÚMULA – Altera o Artigo 17 da Lei Municipal nº 012/2012 de 19/07/2012, e da outras provid&ec

Lei Nº 33/2013

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CLUBE DE XADREZ MANOEL RIBAS CXMR, e dá outras providências.

 

        &n

Lei Nº 33/2013

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CLUBE DE XADREZ MANOEL RIBAS CXMR, e dá outras providências.

 

        &n

Lei Nº 34/2013

                                  &nb

Lei Nº 34/2013

                                  &nb

Lei Nº 35/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 35/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 36/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme

Lei Nº 36/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme

Lei Nº 37/2013

 

Súmula - Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras e dá outras providências.

 

 

   &n

Lei Nº 37/2013

 

Súmula - Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras e dá outras providências.

 

 

   &n

Lei Nº 38/2013

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota

Lei Nº 38/2013

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota

Lei Nº 39/2013

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 192.569,47 (cento e noventa e dois mil quinhentos e sess

Lei Nº 39/2013

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 192.569,47 (cento e noventa e dois mil quinhentos e sess

Lei Nº 40/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 186.790,65, (cento e oitenta e seis mil setecent

Lei Nº 40/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 186.790,65, (cento e oitenta e seis mil setecent

Lei Nº 41/2013

 

 

 

SÚMULA: Estabelece a denominação das Unidades Básicas de Saú

Lei Nº 41/2013

 

 

 

SÚMULA: Estabelece a denominação das Unidades Básicas de Saú

Lei Nº 42/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.157.900,

Lei Nº 42/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.157.900,

Lei Nº 43/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$

Lei Nº 43/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$

Lei Nº 44/2013

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corren

Lei Nº 44/2013

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corren

Lei Nº 45/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.304.000,00 (

Lei Nº 45/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.304.000,00 (

Lei Nº 46/2013

 

Altera o inciso VII e o § 2º do art. 215 e o art. 217 da Lei nº 37/2008, a fim de redefinir o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacê

Lei Nº 46/2013

 

Altera o inciso VII e o § 2º do art. 215 e o art. 217 da Lei nº 37/2008, a fim de redefinir o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacê

Lei Nº 47/2013 de 16 de dezembro de 2013

 

                       &nbs

Lei Nº 47/2013 de 16 de dezembro de 2013

 

                       &nbs

Lei Nº 048/2013

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instala&cc

Lei Nº 048/2013

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instala&cc

Lei Nº 49/2013

 

SÚMULA – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2014/2017.

   &n

Lei Nº 49/2013

 

SÚMULA – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2014/2017.

   &n

Lei Nº 50/2013

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no

Lei Nº 50/2013

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no

Lei Nº 02/2015

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 02/2015

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 03/2015

 

                            

Lei Nº 03/2015

 

                            

Lei Nº 04/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos

Lei Nº 04/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos

Lei Nº 05/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t

Lei Nº 05/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t

Lei Nº 06/2015

 

 

Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa

Lei Nº 06/2015

 

 

Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa

Lei Nº 07/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos

Lei Nº 07/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos

Lei Nº 09/2015

 

Súmula - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - PR, de veículo automotor e dá outras providência

Lei Nº 09/2015

 

Súmula - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - PR, de veículo automotor e dá outras providência

Lei Nº 10/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.000,00 (um m

Lei Nº 10/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.000,00 (um m

Lei Nº 11/2015

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 70.000,00 (setenta m

Lei Nº 11/2015

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 70.000,00 (setenta m

Lei Nº 12/2015

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 42.640,39, (quarent

Lei Nº 12/2015

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 42.640,39, (quarent

Lei Nº 13/2015

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 13/2015

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 14/2015

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 107.000,00 (cento e

Lei Nº 14/2015

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 107.000,00 (cento e

Lei Nº 15/2015

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 15/2015

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 16/2015

 

 

 

                 &

Lei Nº 16/2015

 

 

 

                 &

Lei Nº 17/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 89.580,83 (oitenta e nov

Lei Nº 17/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 89.580,83 (oitenta e nov

Lei Nº 18/2015

 

 

 

         SÚMULA – Autoriza  aquisi&c

Lei Nº 18/2015

 

 

 

         SÚMULA – Autoriza  aquisi&c

Lei Nº 19/2015

 

 

 

SÚMULA  Procede alterações na Lei Municipal nº 003/2009, que  dispõe

Lei Nº 19/2015

 

 

 

SÚMULA  Procede alterações na Lei Municipal nº 003/2009, que  dispõe

Lei Nº 20/2015

 

 

 

Súmula - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de

Lei Nº 20/2015

 

 

 

Súmula - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de

Lei Nº 21/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 18.855,95 (dez

Lei Nº 21/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 18.855,95 (dez

Lei Nº 22/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 29.168,20 (vin

Lei Nº 22/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 29.168,20 (vin

Lei Nº 23/2015

 

 

 

     Súmula -Aprova o (PME) Plano Municipal de Educaçã

Lei Nº 23/2015

 

 

 

     Súmula -Aprova o (PME) Plano Municipal de Educaçã

       Lei Nº 24/2015

 

                     

       Lei Nº 24/2015

 

                     

Lei Nº 01/2009

 

 

SÚMULA - Altera padrão, cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente ao anexo IV-A, da Lei Municipal n° 01

Lei Nº 01/2009

 

 

SÚMULA - Altera padrão, cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente ao anexo IV-A, da Lei Municipal n° 01

Lei Nº 03/2009

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal Nº 005/2007,  que dispõe sobr

Lei Nº 03/2009

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal Nº 005/2007,  que dispõe sobr

Lei Nº 04/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 58/2004 de 13/12/2004,  que disp

Lei Nº 04/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 58/2004 de 13/12/2004,  que disp

Lei Nº 05/2010

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 05/2010

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 06/2009

 

 

 

SÚMULA - Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteçã

Lei Nº 06/2009

 

 

 

SÚMULA - Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteçã

Lei Nº 07/2009

 

 

 

       Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos&nb

Lei Nº 07/2009

 

 

 

       Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos&nb

Lei Nº 08/2009

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 08/2009

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 09/2009

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$. 13.272,82, para o exercí

Lei Nº 09/2009

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$. 13.272,82, para o exercí

Lei Nº 10/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme

Lei Nº 10/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme

Lei Nº 11/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 57.500,00 (cinqüenta e sete mil e qui

Lei Nº 11/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 57.500,00 (cinqüenta e sete mil e qui

Lei Nº 12/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 36.335,04 (trinta e seis mil, trezentos e trin

Lei Nº 12/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 36.335,04 (trinta e seis mil, trezentos e trin

Lei Nº 18/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

 

  &n

Lei Nº 18/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

 

  &n

Lei Nº 19/2009

 

SÚMULA: Autoriza a permuta de áera de terras para fins de construção de quadra de esportes e abre Crédito Especial no orçamento de 20

Lei Nº 19/2009

 

SÚMULA: Autoriza a permuta de áera de terras para fins de construção de quadra de esportes e abre Crédito Especial no orçamento de 20

Lei Nº 20/2009

 

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 41/1997 de 01/12/1997, ratificando doação em condições especiais para empreendimento in

Lei Nº 20/2009

 

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 41/1997 de 01/12/1997, ratificando doação em condições especiais para empreendimento in

Lei Nº 21/2009

 

SÚMULA: Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providências.

 

  &n

Lei Nº 21/2009

 

SÚMULA: Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providências.

 

  &n

Lei Nº 22/2009

 

                             &

Lei Nº 22/2009

 

                             &

Lei Nº 23/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 034/2008 de 04/12/2008,  que dis

Lei Nº 23/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 034/2008 de 04/12/2008,  que dis

Lei Nº 24/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 035/2008 de 04/12/2008,  que dis

Lei Nº 24/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 035/2008 de 04/12/2008,  que dis

Lei Nº 25/2009

 

 

 

                  &nb

Lei Nº 25/2009

 

 

 

                  &nb

Lei Nº 26/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$

Lei Nº 26/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$

Lei Nº 27/2009

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 295.000,00 (duzen

Lei Nº 27/2009

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 295.000,00 (duzen

                                         &nb

                                         &nb

Lei Nº 30/2009

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr

Lei Nº 30/2009

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr

Lei Nº 17/2010

 

 

Súmula: Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social – ZEIS o Lote de terra sob n

Lei Nº 17/2010

 

 

Súmula: Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social – ZEIS o Lote de terra sob n

Lei Nº 18/2010

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as dire

Lei Nº 18/2010

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as dire

Lei Nº 20/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 43.180,00 (qua

Lei Nº 20/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 43.180,00 (qua

Lei Nº 22/2010

 

                            

Lei Nº 22/2010

 

                            

Lei Nº 25/2010

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentári

Lei Nº 25/2010

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentári

Lei Nº 26/2010

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009- PPA para o período 2010 a 2013.

 

   &n

Lei Nº 26/2010

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009- PPA para o período 2010 a 2013.

 

   &n

Lei Nº 27/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 586.017,00 (qu

Lei Nº 27/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 586.017,00 (qu

Lei Nº 30/2009

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr

Lei Nº 30/2009

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr

 Lei Nº 08/2015

 

 

 

Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Patri

 Lei Nº 08/2015

 

 

 

Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Patri

Lei Nº 01/2008

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.<

Lei Nº 01/2008

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.<

  Lei Nº 02/2008

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão,

  Lei Nº 02/2008

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão,

Lei Nº 03/2008

 

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment

Lei Nº 03/2008

 

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment

Lei Nº 03/2008

 

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment

Lei Nº 03/2008

 

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment

Lei Nº 04/2008

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

Lei Nº 04/2008

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

Lei Nº 05/2008

 

 

 

Autorização Legislativa para celebração de acordo em ação judicial e

Lei Nº 05/2008

 

 

 

Autorização Legislativa para celebração de acordo em ação judicial e

Lei Nº 06/2008

SÚMULA - Autoriza quitação de débitos de Tributos Municipais, mediante transferência de bens imóveis urbanos para o Município e dá outras providên

Lei Nº 06/2008

SÚMULA - Autoriza quitação de débitos de Tributos Municipais, mediante transferência de bens imóveis urbanos para o Município e dá outras providên

Lei Nº 07/2008

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no total de R$ 912.590,

Lei Nº 07/2008

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no total de R$ 912.590,

Lei Nº 08/2008

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 08/2008

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 10/2008

 

 

SÚMULA - Declarada de Utilidade Pública as APMF′s - Associação de Pais, Mestres e Funcion&aacu

Lei Nº 10/2008

 

 

SÚMULA - Declarada de Utilidade Pública as APMF′s - Associação de Pais, Mestres e Funcion&aacu

Lei Nº 12/2008

 

 

 

            Fixa o Subsídio do Pre

Lei Nº 12/2008

 

 

 

            Fixa o Subsídio do Pre

Lei Nº 13/2008

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 049/2005 - PPA para o período 2006 a 2009.

 

&nbs

Lei Nº 13/2008

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 049/2005 - PPA para o período 2006 a 2009.

 

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Lei Nº 14/2008

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 027/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercí

Lei Nº 14/2008

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 027/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercí

Lei Nº 15/2008

 

 

Súmula - Autoriza  a  Concessão de  Uso de  área de terras e dá outras

Lei Nº 15/2008

 

 

Súmula - Autoriza  a  Concessão de  Uso de  área de terras e dá outras

Lei Nº 16/2008

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município

Lei Nº 16/2008

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município

Lei Nº 18/2008

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 386.345,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais), para o ex

Lei Nº 18/2008

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 386.345,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais), para o ex

Lei Nº 19/2008

 

 

SÚMULA: Procede à inclusão de ação na Lei Municipal 049/2005- Lei do Plano Plurianual - PPA para o per&iacut

Lei Nº 19/2008

 

 

SÚMULA: Procede à inclusão de ação na Lei Municipal 049/2005- Lei do Plano Plurianual - PPA para o per&iacut

Lei Nº 20/2008

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 027/2007- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município pa

Lei Nº 20/2008

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 027/2007- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município pa

Lei Nº 21/2008

 

                                 &nbs

Lei Nº 21/2008

 

                                 &nbs

Lei Nº 22/2008

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

   

Lei Nº 22/2008

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

   

Lei Nº 24/2008

 

 

SÚMULA - Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providência

Lei Nº 24/2008

 

 

SÚMULA - Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providência

Lei Nº 25/2008

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.116.500,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos reai

Lei Nº 25/2008

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.116.500,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos reai

Lei Nº 26/2008

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 26/2008

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 27/2008

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

   &

Lei Nº 27/2008

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

   &

Lei Nº 30/2008

 

 

Institui a obrigatoriedade da execução do Hino de Manoel Ribas, no âmbito do Município e dá outras pro

Lei Nº 30/2008

 

 

Institui a obrigatoriedade da execução do Hino de Manoel Ribas, no âmbito do Município e dá outras pro

Lei Nº 31/2008

 

 

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Lei Nº 31/2008

 

 

                      &nbs

Lei Nº 34/2008

 

 

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL -

Lei Nº 34/2008

 

 

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL -

Lei Nº 35/2008

 

 

 

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE

Lei Nº 35/2008

 

 

 

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE

Lei Nº 36/2008

 

 

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – P

Lei Nº 36/2008

 

 

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – P

Lei Nº 37/2008

 

 

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO

Lei Nº 37/2008

 

 

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO

Lei Nº 38/2008

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

   

Lei Nº 38/2008

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

   

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS

 

 

DECÊNIO: 2009/2018

 

“Se a educação sozinha não transforma a s

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS

 

 

DECÊNIO: 2009/2018

 

“Se a educação sozinha não transforma a s

Lei Nº 40/2008

 

 

 

SÚMULA: Procede a altera&cce

Lei Nº 40/2008

 

 

 

SÚMULA: Procede a altera&cce

Lei Complementar Nº 01/2008

 

 

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS, CONFORME ESTABELECEM O ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AOS VERE

Lei Complementar Nº 01/2008

 

 

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS, CONFORME ESTABELECEM O ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AOS VERE

Lei Nº 01/2007

 

 

SÚMULA – Autoriza aquisição de  área de terras para fins de abertura de rua,&nbs

Lei Nº 01/2007

 

 

SÚMULA – Autoriza aquisição de  área de terras para fins de abertura de rua,&nbs

Lei Nº 02/2007

 

 

Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF, relativo ao exercício de 2006 e dá outras provid

Lei Nº 02/2007

 

 

Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF, relativo ao exercício de 2006 e dá outras provid

Lei Nº 03/2007

 

 

 

          SÚMULA: Abre um Crédito Especial e dá outras providências.

    

Lei Nº 03/2007

 

 

 

          SÚMULA: Abre um Crédito Especial e dá outras providências.

    

Lei Nº 04/2007

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.            

Lei Nº 04/2007

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.            

 

Lei Nº 05/2007

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Co

 

Lei Nº 05/2007

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Co

Lei Nº 06/2007

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e nível de vencimento, na Lei Municipal nº. 010/2006.

 

Lei Nº 06/2007

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e nível de vencimento, na Lei Municipal nº. 010/2006.

 

Lei Nº 07/2007

 

 

 

SÚMULA – Revoga a Lei Municipal nº 026/2005, e dá outras providências.

 

 

     &n

Lei Nº 07/2007

 

 

 

SÚMULA – Revoga a Lei Municipal nº 026/2005, e dá outras providências.

 

 

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Lei Nº 08/2007

 

 

 

SÚMULA - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao “Dr. Marcelo de Resende Castanho”.    &n

Lei Nº 08/2007

 

 

 

SÚMULA - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao “Dr. Marcelo de Resende Castanho”.    &n

Lei Nº 09/2007

 

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras pr

Lei Nº 09/2007

 

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras pr

Lei Nº 11/2007

 

 

SÚMULA: Altera denominação de Unidade da estrutura administrativa, altera e inclui Projetos/atividades e abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 193.800

Lei Nº 11/2007

 

 

SÚMULA: Altera denominação de Unidade da estrutura administrativa, altera e inclui Projetos/atividades e abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 193.800

Lei Nº 12/2007

 

 

 

 Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras           para fins de instalação de empreendim

Lei Nº 12/2007

 

 

 

 Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras           para fins de instalação de empreendim

Lei Nº 13/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 13/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 13/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 13/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 14/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 125.256,11 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos), para o exercício finan

Lei Nº 14/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 125.256,11 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos), para o exercício finan

Lei Nº 15/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 19.254,07 (dezenove mil, du

Lei Nº 15/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 19.254,07 (dezenove mil, du

Lei Nº 16/2007

 

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 42.619,81 (quarenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), para o ex

Lei Nº 16/2007

 

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 42.619,81 (quarenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), para o ex

Lei Nº 17/2007

 

 

Súmula – De conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 58/2004 de 13/12/2004, autoriza a escrituração definitiva de área de terras doadas p

Lei Nº 17/2007

 

 

Súmula – De conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 58/2004 de 13/12/2004, autoriza a escrituração definitiva de área de terras doadas p

Lei Nº 18/2007

 

 

 

SÚMULA – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 29/2002 de 14/10/2002, e dá outras providências.

 

 

 &n

Lei Nº 18/2007

 

 

 

SÚMULA – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 29/2002 de 14/10/2002, e dá outras providências.

 

 

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Lei Nº 19/2007

 

 

 

SÚMULA: Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Manoel Ribas – APMI, e dá o

Lei Nº 19/2007

 

 

 

SÚMULA: Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Manoel Ribas – APMI, e dá o

Lei Nº 20/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 26.583,00 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais), para o exercício financeiro de 2007.&nb

Lei Nº 20/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 26.583,00 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais), para o exercício financeiro de 2007.&nb

Lei Nº 21/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para o exercício financeiro de 2007.

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Lei Nº 21/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para o exercício financeiro de 2007.

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Lei Nº 22/2007

 

 

 

  SÚMULA - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 16/2006 e dá           outras providê

Lei Nº 22/2007

 

 

 

  SÚMULA - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 16/2006 e dá           outras providê

Lei Nº 23/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 580.496,38 (quinhentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reai

Lei Nº 23/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 580.496,38 (quinhentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reai

Lei Nº 24/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 151.807,74 (cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos), para

Lei Nº 24/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 151.807,74 (cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos), para

Lei Nº 25/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Munic&ia

Lei Nº 25/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Munic&ia

Lei Nº 26/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 21.000,00, (Vinte e um mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Lei Nº 26/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 21.000,00, (Vinte e um mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Lei Nº 27/2007

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do  município  de Manoel Ribas para  o exercício financeiro de 200

Lei Nº 27/2007

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do  município  de Manoel Ribas para  o exercício financeiro de 200

Lei Nº 28/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

     

Lei Nº 28/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

     

Lei Nº 29/2007

 

 

Autoriza o repasse financeiro a Associação dos            &nbs

Lei Nº 29/2007

 

 

Autoriza o repasse financeiro a Associação dos            &nbs

Lei Nº 30/2007

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providê

Lei Nº 30/2007

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providê

Lei Nº 31/2007

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.

Lei Nº 31/2007

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.

Lei Nº 32/2007

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 025/2006- Lei de Diret

Lei Nº 32/2007

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 025/2006- Lei de Diret

Lei Nº 33/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o

Lei Nº 33/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o

Lei Nº 34/2007

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao

Lei Nº 34/2007

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao

Lei Nº 34/2007

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao

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Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao

Lei Nº 36/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o pagamento de mensalidade a CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e De

Lei Nº 36/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o pagamento de mensalidade a CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e De

Lei Nº 37/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro corrente.

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Lei Nº 37/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro corrente.

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Lei Nº 38/2007

 

 

SÚMULA – Altera o nome e institui a Educação Infantil e Ensino Fundamental em Escola Municip

Lei Nº 38/2007

 

 

SÚMULA – Altera o nome e institui a Educação Infantil e Ensino Fundamental em Escola Municip

Lei Nº 39/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 771.889,86 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove

Lei Nº 39/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 771.889,86 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove

Lei Nº 40/2007

 

 

SÚMULA - “Concede Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Senhor JULIO PODOLAN”.

 

 

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Lei Nº 40/2007

 

 

SÚMULA - “Concede Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Senhor JULIO PODOLAN”.

 

 

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Lei Nº 41/2007

 

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES,

Lei Nº 41/2007

 

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES,

Lei Nº 42/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e

Lei Nº 42/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e

Lei Nº 42/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), para o exe

Lei Nº 42/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), para o exe

Lei Nº 43/2007

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.

 

      

Lei Nº 43/2007

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.

 

      

Lei Nº 44/2007

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2008.

 

      

Lei Nº 44/2007

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2008.

 

      

Lei Nº 45/2007

 

 

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n. 026/2007.

 

                 A Câmara d

Lei Nº 45/2007

 

 

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n. 026/2007.

 

                 A Câmara d

Lei Nº 46/2007

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.386.520,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e s

Lei Nº 46/2007

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.386.520,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e s

Lei Nº 47/2007

 

 

 

 SÚMULA     – Autoriza aquisição de área  de terras  para

fins de implantação de

Lei Nº 47/2007

 

 

 

 SÚMULA     – Autoriza aquisição de área  de terras  para

fins de implantação de

Lei Nº 48/2007

 

 

Autoriza o Poder Executivo a extinguir área de uso comum do perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências correlatas.

 

&n

Lei Nº 48/2007

 

 

Autoriza o Poder Executivo a extinguir área de uso comum do perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências correlatas.

 

&n

Lei Nº 49/2007

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Tribunal de Justiça, de um imóvel urbano para fins de residência do Mag

Lei Nº 49/2007

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Tribunal de Justiça, de um imóvel urbano para fins de residência do Mag

Lei Nº 50/2007

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Ministério Público Estadual, de um imóve

Lei Nº 50/2007

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Ministério Público Estadual, de um imóve

Lei Nº 51/2007

 

 

SÚMULA – Revoga Leis Municipais e autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalaç

Lei Nº 51/2007

 

 

SÚMULA – Revoga Leis Municipais e autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalaç

Lei Nº 52/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 200.843,90 (Duzentos mil, Oitocentos e Quarenta e três reais e Noventa Centavos), para o exercício fin

Lei Nº 52/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 200.843,90 (Duzentos mil, Oitocentos e Quarenta e três reais e Noventa Centavos), para o exercício fin

Lei Nº 01/2006

 

 

             SÚMULA: Autoriza repasse de Auxílio     &

Lei Nº 01/2006

 

 

             SÚMULA: Autoriza repasse de Auxílio     &

Lei Nº 02/2006

 

 

                SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aa

Lei Nº 02/2006

 

 

                SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aa

Lei Nº 03/2006

 

 

 

                 &n

Lei Nº 03/2006

 

 

 

                 &n

Lei Nº 04/2006

 

 

 

                 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial    &n

Lei Nº 04/2006

 

 

 

                 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial    &n

Lei Nº 05/2006

 

 

                   SÚMULA: Abre um Cr&e

Lei Nº 05/2006

 

 

                   SÚMULA: Abre um Cr&e

Lei Nº 06/2006

 

 

 

SÚMULA – Autoriza  aquisição de  área de te

Lei Nº 06/2006

 

 

 

SÚMULA – Autoriza  aquisição de  área de te

 

Lei Nº 07/2006

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n

 

Lei Nº 07/2006

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n

Lei Nº 08/2006

 

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

  

Lei Nº 08/2006

 

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

  

Lei Nº 09/2006

 

 

 

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.     &

Lei Nº 09/2006

 

 

 

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.     &

Lei Nº 10/2006

 

 

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salariais e d&aacut

Lei Nº 10/2006

 

 

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salariais e d&aacut

Lei Nº 11/2006

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

       

Lei Nº 11/2006

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

       

Lei Nº 12/2006

 

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial

Lei Nº 12/2006

 

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial

Lei Nº 13/2006

 

 

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente      

Lei Nº 13/2006

 

 

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente      

Lei Nº 14/2006

 

 

 

 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

   &nbs

Lei Nº 14/2006

 

 

 

 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

   &nbs

Lei Nº 15/2006

 

 

 

SÚMULA - Autoriza aquisição de área de terras para fins de implantação de Conjunto Habitacional mediante Convênio com a COHA

Lei Nº 15/2006

 

 

 

SÚMULA - Autoriza aquisição de área de terras para fins de implantação de Conjunto Habitacional mediante Convênio com a COHA

Lei Nº 16/2006

 

 

 

SÚMULA - Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Manoel Ribas e dá outras providências.   &n

Lei Nº 16/2006

 

 

 

SÚMULA - Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Manoel Ribas e dá outras providências.   &n

Lei Nº 17/2006

 

 

 

SÚMULA - Cria o Departamento de Defesa Civil, bem como a sua estrutura administrativa e operacional no Município de Manoel Ribas.

 

 

Lei Nº 17/2006

 

 

 

SÚMULA - Cria o Departamento de Defesa Civil, bem como a sua estrutura administrativa e operacional no Município de Manoel Ribas.

 

 

Lei Nº 19/2006

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.        &nb

Lei Nº 19/2006

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.        &nb

Lei Nº 20/2006

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar

Lei Nº 20/2006

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar

Lei Nº 21/2006

 

 

 

 SÚMULA - Dispõe sobre a Criação e Constituiç&a

Lei Nº 21/2006

 

 

 

 SÚMULA - Dispõe sobre a Criação e Constituiç&a

Lei Nº 22/2006

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar permissão a terceiros para que realize edificações sobre imóvel pertencente ao Municípi

Lei Nº 22/2006

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar permissão a terceiros para que realize edificações sobre imóvel pertencente ao Municípi

Lei Nº 23/2006

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.          &nbs

Lei Nº 23/2006

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.          &nbs

Lei Nº 24/2006

 

 

             SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outra

Lei Nº 24/2006

 

 

             SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outra

Lei Nº 25/2006

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do  munic

Lei Nº 25/2006

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do  munic

Lei Nº 26/2006

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.            

Lei Nº 26/2006

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.            

Lei Nº 27/2006

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares  no total de R$ 370.000,00       ( trezentos e set

Lei Nº 27/2006

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares  no total de R$ 370.000,00       ( trezentos e set

Lei Nº 28/2006

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)    &nbs

Lei Nº 28/2006

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)    &nbs

Lei Nº 29/2006

 

 

 

SÚMULA - Altera a Lei nº 06, de 02 de março de 2006.

               &n

Lei Nº 29/2006

 

 

 

SÚMULA - Altera a Lei nº 06, de 02 de março de 2006.

               &n

Lei Nº 30/2006

 

 

 EMENTA: dispõe sobre o livre acesso a pessoas idosas e deficientes físicos de qualquer natureza a todos os eventos culturais na circunscrição do Munic&ia

Lei Nº 30/2006

 

 

 EMENTA: dispõe sobre o livre acesso a pessoas idosas e deficientes físicos de qualquer natureza a todos os eventos culturais na circunscrição do Munic&ia

Lei Nº 31/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.569.400,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e quat

Lei Nº 31/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.569.400,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e quat

Lei Nº 32/2006

 

 

Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providencias.           &n

Lei Nº 32/2006

 

 

Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providencias.           &n

Lei Nº 33/2006

 

 

SÚMULA:  Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício financeiro.

      &

Lei Nº 33/2006

 

 

SÚMULA:  Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício financeiro.

      &

Lei Nº 34/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 918.500,00 (novecentos e dezoito mil e quinhentos reais).   &

Lei Nº 34/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 918.500,00 (novecentos e dezoito mil e quinhentos reais).   &

Lei Nº 35/2006

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação de Recuperação dos Alcoólatras Anônimos de Manoel Ribas, e dá outras provi

Lei Nº 35/2006

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação de Recuperação dos Alcoólatras Anônimos de Manoel Ribas, e dá outras provi

Lei Nº 36/2006

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Manoel Ribas, e dá outras providências.      

Lei Nº 36/2006

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Manoel Ribas, e dá outras providências.      

Lei Nº 37/2006

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.563,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais), para o exercício financeiro corrente.   &nbs

Lei Nº 37/2006

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.563,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais), para o exercício financeiro corrente.   &nbs

Lei Nº 38/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.        &n

Lei Nº 38/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.        &n

Lei Nº 39/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 45.094,00 (quarenta e cinco mil e noventa e quatro reais), para o exercício financeiro de 2006.   

Lei Nº 39/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 45.094,00 (quarenta e cinco mil e noventa e quatro reais), para o exercício financeiro de 2006.   

 

Lei Nº 40/2006

 

 

 

Altera Dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006.

            &nbs

 

Lei Nº 40/2006

 

 

 

Altera Dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006.

            &nbs

Lei Nº 41/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 46.640,67 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), para o exercício f

Lei Nº 41/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 46.640,67 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), para o exercício f

Lei Nº 42/2006

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n

Lei Nº 42/2006

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n

Lei Nº 43/2006

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2007.          

Lei Nº 43/2006

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2007.          

Lei Nº 44/2006

 

 

 

 SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária      Indígena Ivaí  - AC

Lei Nº 44/2006

 

 

 

 SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária      Indígena Ivaí  - AC

Lei Nº 45/2006

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Bento Miranda do Assentamento Nova Itaúna, e dá outras provid&e

Lei Nº 45/2006

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Bento Miranda do Assentamento Nova Itaúna, e dá outras provid&e

Lei Nº 46/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 626.450,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinqüen

Lei Nº 46/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 626.450,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinqüen

Lei Nº 47/2006

 

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rio do Salto, e da outras providências.

  

Lei Nº 47/2006

 

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rio do Salto, e da outras providências.

  

Lei Nº 48/2006

 

 

 

 SÚMULA – Revoga a Lei nº 43/2004 e dá outras providências.

 

         

Lei Nº 48/2006

 

 

 

 SÚMULA – Revoga a Lei nº 43/2004 e dá outras providências.

 

         

Lei Nº 01/2005

 

 

Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF relativo ao exercício de 2004 e dá outras provid&

Lei Nº 01/2005

 

 

Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF relativo ao exercício de 2004 e dá outras provid&

Lei Nº 02/2005

 

Autoriza doação de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá outras provid&

Lei Nº 02/2005

 

Autoriza doação de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá outras provid&

Lei Nº 03/2005

 

 

 

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município para o exercício de 2005 um crédito adicional especial.

 

 <

Lei Nº 03/2005

 

 

 

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município para o exercício de 2005 um crédito adicional especial.

 

 <

Lei Nº 04/2005

 

 

 

Doação de área de terras à Empresa MORO & WIEDERMANN LTDA.

 

 

        &n

Lei Nº 04/2005

 

 

 

Doação de área de terras à Empresa MORO & WIEDERMANN LTDA.

 

 

        &n

Lei Nº 05/2005

 

Doação de área de terras medindo 4.000m² a empresa BRASILPLAST TERMOPLÁSTICOS LTDA.

 

           &nb

Lei Nº 05/2005

 

Doação de área de terras medindo 4.000m² a empresa BRASILPLAST TERMOPLÁSTICOS LTDA.

 

           &nb

Lei Nº 06/2005

 

 

Doação de área de terras medindo 1.410,00m² a empresa JOSÉ VALDECI STAUT - ME.

 

          

Lei Nº 06/2005

 

 

Doação de área de terras medindo 1.410,00m² a empresa JOSÉ VALDECI STAUT - ME.

 

          

Lei Nº 07/2005

 

Doação de área de terras medindo o total de 8.000m², ao Sr. NILSON RICKEN BOENG - ME.

 

            &n

Lei Nº 07/2005

 

Doação de área de terras medindo o total de 8.000m², ao Sr. NILSON RICKEN BOENG - ME.

 

            &n

Lei Nº 08/2005

 

 

Autorização para celebrar acordo com Sr. Nagib Ferreira em fase do processo nº 029/2000, no valor de R$ 42.520,46.

&

Lei Nº 08/2005

 

 

Autorização para celebrar acordo com Sr. Nagib Ferreira em fase do processo nº 029/2000, no valor de R$ 42.520,46.

&

Lei Nº 09/2005

 

 

 

Dispõe sobre a concessão de parcelamento para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a cobrança extrajudicial e dá outra

Lei Nº 09/2005

 

 

 

Dispõe sobre a concessão de parcelamento para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a cobrança extrajudicial e dá outra

Lei Nº 10/2005

 

 

 

Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o Parágrafo 3º do Artigo 100 da

Lei Nº 10/2005

 

 

 

Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o Parágrafo 3º do Artigo 100 da

Lei Nº 11/2005

 

 

Intitui o Fundo de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

 

 

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do P

Lei Nº 11/2005

 

 

Intitui o Fundo de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

 

 

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do P

Lei Nº 12/2005

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 

 

            &nb

Lei Nº 12/2005

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 

 

            &nb

Lei Nº 13/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e d&

Lei Nº 13/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e d&

Lei Nº 14/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

        &

Lei Nº 14/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

        &

Lei Nº 15/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá

Lei Nº 15/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá

Lei Nº 16/2005

 

 

Autoriza A Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Municíp

Lei Nº 16/2005

 

 

Autoriza A Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Municíp

Lei Nº 17/2005

 

Autoriza a concessão, mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.

 

 

           &n

Lei Nº 17/2005

 

Autoriza a concessão, mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.

 

 

           &n

Lei Nº 18/2005

 

                   Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá

Lei Nº 18/2005

 

                   Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá

Lei Nº 19/2005

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para conc

Lei Nº 19/2005

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para conc

Lei Nº 20/2005

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exe

Lei Nº 20/2005

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exe

Lei Nº 21/2005

 

Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.

 

              

Lei Nº 21/2005

 

Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.

 

              

Lei Nº 22/2005

 

 

Autorização Legislativa para pagamento de ação judicial, com sentença em julgado e pagamento de despesas processuais.

 

  

Lei Nº 22/2005

 

 

Autorização Legislativa para pagamento de ação judicial, com sentença em julgado e pagamento de despesas processuais.

 

  

Lei Nº 23/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências. 

 

       &

Lei Nº 23/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências. 

 

       &

Lei Nº 24/2005

 

Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.

 

              &nbs

Lei Nº 24/2005

 

Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.

 

              &nbs

Lei Nº 25/2005

 

Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.

 

 

            &

Lei Nº 25/2005

 

Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.

 

 

            &

Lei Nº 26/2005

 

 

 

SÚMULA: Institui gratificação de regência aos  professores de

Educação Infantil, e dão outras providencias:

&n

Lei Nº 26/2005

 

 

 

SÚMULA: Institui gratificação de regência aos  professores de

Educação Infantil, e dão outras providencias:

&n

Lei Nº 27/2005

 

 

                 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financei

Lei Nº 27/2005

 

 

                 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financei

Lei Nº 28/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento.

 

 

  &n

Lei Nº 28/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento.

 

 

  &n

Lei Nº 29/2005

 

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

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Lei Nº 29/2005

 

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

    &nbs

Lei Nº 30/2005

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comunitária Indígena Ivaí – ACIVA, e dá

Lei Nº 30/2005

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comunitária Indígena Ivaí – ACIVA, e dá

Lei Nº 31/2005

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar o artigo 2º Lei Municipal nº 04/87 e da outras providências.

 

    &

Lei Nº 31/2005

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar o artigo 2º Lei Municipal nº 04/87 e da outras providências.

 

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Lei Nº 32/2005

 

                  SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aacut

Lei Nº 32/2005

 

                  SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aacut

Lei Nº 33/2005

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

    

Lei Nº 33/2005

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

    

Lei Nº 34/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 34/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 35/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico

Lei Nº 35/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico

Lei Nº 36/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 36/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 37/2005

 

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao pres

Lei Nº 37/2005

 

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao pres

Lei Nº 38/2005

 

 

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E D&Aacut

Lei Nº 38/2005

 

 

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E D&Aacut

Lei Nº 39/2005

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

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Lei Nº 39/2005

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

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