Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/2018, de 09 de abril de 2018 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas e dá outras

Lei Nº 16/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 387.258,17 (trezentos e oitenta e sete mil, du

Lei Nº 27/2009 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 295.000,00 (duzen

Lei Nº 37/2005 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao pres

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NA ORDEM DE R$ 157.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUIN

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C&

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manoel Ribas - REFIS MANOEL RIBAS 2022.

SÚMULA: ALTERA A LEI SOB Nº 020/2006 DE 21 &nbsp

&nb