Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 3.217.029,73 (três milhões, duzentos e dezessete mil, vinte e nove reais e setenta e três centavos).

Altera o Plano Plurianual - PPA para o exercício financeiro de 2021 e Autoriza o a abertura de Credito adicional especial na Lei Orçamentári Anual para 2021 no total de R$ 700.000,00

Lei Nº 10/2011 &

Lei Nº 13/2013 Autoriza a concessão de auxílio financeiro a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Diego Pinto Bahls, portador do CI/RG Nº 9984625-9 e CPF nº 061.436.419-19, lotado no Cargo de Chefe de Gabinete, Provimento em Comissão Símbolo

Lei Nº 40/2007 SÚMULA - “Concede Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Senhor JULIO PODOLAN”. &nb

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exercício financeiro corrente. &nb

Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

Lei Nº 57/2005 Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF relativo ao exercício de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Loteamento e Ruas e dá outras providências.