Lei Nº 15/2005 Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá

Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 15/2018 de 09 de abril de 2018 que "dispõe sobre a estruturação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 133.970,14 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos), para o exercício financeiro corren

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., r

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 119.975,00 (cento e dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais), para o exercício financeiro corrente.

Lei Nº 16/2015 &

Lei Nº 12/2006 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial

Lei Nº 16/2005 Autoriza A Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Municíp

Resolução Nº 7/2008

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 01/2018.