Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.

Reformula dispositivos do Art. 7º da Lei Municipal nº 08/91 que trata da estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

Lei Nº 15/2006 SÚMULA - Autoriza aquisição de área de terras para fins de implantação de Conjunto Habitacional mediante Convênio com a COHA

Lei Nº 18/2005 Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá

Resolução Nº 01/2009

Revoga a Lei Municipal nº 014/2018

a) a necessidade de se instaurar uma Comissão Permanente para Desfazimento de Bens; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, CPF: 024.298.169-03, DIOGENES HOLOVATI, CPF: 778.4

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, apro

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber que publica a seguinte Portaria. Artigo 1º - Conforme Certidão da Faculdade EFIC

R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente. O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõ