Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas, e dá outras providências.

Lei Nº 16/2006 SÚMULA - Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Manoel Ribas e dá outras providências. &n

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79, férias referente ao período aquisitivo de ja

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Lei Nº 17/2006 SÚMULA - Cria o Departamento de Defesa Civil, bem como a sua estrutura administrativa e operacional no Município de Manoel Ribas. &nbsp

Lei Nº 19/2005 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para conc

Resolução Nº 01/2010 &nbs

Altera o traçado do Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas constante da Lei Municipal nº 32/2008, alterado pela Lei Municipal nº 30/2017, e dá outras providências.

Lei Nº 18/2006 Altera Dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006.