Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para o Exercício Financeiro de 2016.

Promove alterações na Lei Municipal nº 014/2002 de 08/04/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.

EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 002/2021

Lei Nº 11/2014 SÚMULA - Denomina o Loteamento sobre a denominação de ruas localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Arauc&aac

Lei Nº 02/2007 Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF, relativo ao exercício de 2006 e dá outras provid

Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo efetivo de motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao exercício de junho de 2014 a junho de 2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pe

Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manoel Ribas.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 285.000,00.

Lei Nº 12/2014 SÚMULA - Denomina o Loteamento Bela Casa II e suas vias públicas e dá outras provid

Lei Nº 41/2006 SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 46.640,67 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), para o exercício f