Lei Nº 01/2008 SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.

Lei Nº 28/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.

Lei Nº 33/2005 SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementarno total de R$ 144.250,00.

Lei Nº 15/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 495.963,60

Lei Nº 23/2014 SÚMULA: Torna obrigatória a elaboração e divulgação de escala semanal de médicos, inclusive os plantonistas, que atend

Lei Nº 25/2009 &nb

Lei Nº 29/2007 Autoriza o repasse financeiro a Associação dos &nbs

Lei Nº 34/2005 Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi