SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o exercício financeiro corrente.

Lei Nº 24/2013 Súmula - Concede Adicional de Periculosidade para o Cargo de Agente de Defesa Civil, pertencente ao Departamento de Defesa Civil d

Lei Nº 13/2008 SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 049/2005 - PPA para o período 2006 a 2009. &nbs

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023.

Lei Nº 14/2008 SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 027/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercí

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.609.769,38 (Hum milhão, seiscentos e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos).

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 047, de 01 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Manoel Ribas – Pr” e dá outras providências.

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Familiares Rurais Nova Itauna e dá outras providências. A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,

Lei Nº 25/2013 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia