AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 1.670.000,00.

Lei Nº 03/2015 &nbsp

Lei Nº 44/2013 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corren

Lei Nº 30/2008 Institui a obrigatoriedade da execução do Hino de Manoel Ribas, no âmbito do Município e dá outras pro

Dipõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veiculos oficiais de propriedade e serviço da Administração Pública Municipal.

SÚMULA – Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Pref

Lei Nº 50/2017 SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), para o exercício financeiro corrente.

Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica do Município de Manoel Ribas.

SÚMULA: Constitui fundo especial com as economias de recursos recebidos para custeio de despesas do exercício financeiro com a finalidade de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo de Manoel Ribas – FECMAR, no

Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - Pr, relativas ao exercício de 2013, acatando o Acórdão n.º 40/17, (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do