Altera o Artigo 1º , § 1º 2º e revoga o §2º do Artigo 2ºda Lei Municipal nº 019/2022, alterada pela Lei Municipal nº 049/2022.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 26.871,15 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e um reai

Lei Complementar Nº 02/2017 ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I E NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2008. &nbs

Lei Nº 50/2013 SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no

Súmula - Altera o § 4º do art. 31 da Lei 15/2018.

Art. 1º - O Artigo 3º da Lei Municipal nº 044/2016 – Lei Orçamentária do Município do exercício de 2017, e o Órgão/Unidade denominada “Secretaria Municipal de Indústria

Lei Nº 43/2014 SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Ruas e dá outras providências. &

Lei Nº 07/2015 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de número de vagas do Padrão D do Anexo II do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº. 010/2006 de 20/04/2006 e dá ou