Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent

Lei Nº 03/2006 &n

Lei Nº 10/2005 Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o Parágrafo 3º do Artigo 100 da

Resolução Nº 09/2007 Institui o sistema de Contr

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 197.644,10 (cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), para o exercício financeiro corrente

Artigo 1º - Conforme Certidão de Conclusão de Curso de Pós - Graduação "Latu Sensu" em Arte, Educação e Terapia na Faculdade de Educação São Braz, com carga hor&aacute

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Créditos Adicionais Especiais junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) Nas seguintes dotações

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 776.791,45, (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). A Câm

Lei Nº 04/2006 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial &n

Lei Nº 11/2005 Intitui o Fundo de Desenvolvimento Rural e dá outras providências A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do P