Câmara Municipal de Manoel Ribas

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16/05/2023 - Ano: 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 1.054.270,11.

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24/04/2023 - Ano: 2023

Autoriza o Poder Executivo receber em doação pura e simples, obras e serviços de edificação no imóvel matriculado sob o nº 12.496/1, pertencente ao Município, pela iniciativa privada.

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18/04/2023 - Ano: 2023

Dispõe sobre o reajuste geral anual das remunerações e da outras providências.

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18/04/2023 - Ano: 2023

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/18 de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a "estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas" cria e remaneja cargos em comissão e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/18 de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a "estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas" cria e remaneja cargos em comissão e dá outras providênci

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18/04/2023 - Ano: 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 528.000,00.

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18/04/2023 - Ano: 2023

Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.

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11/04/2023 - Ano: 2023

Altera os artigos 5º, incisos I e III e 7º, inciso III e revoga o inciso IV do artigo 7º da Lei 035/2009, que dispõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências.

Altera os artigos 5º, incisos I e III e 7º, inciso III e revoga o inciso IV do artigo 7º da Lei 035/2009, que dispõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências.

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04/04/2023 - Ano: 2023