Estima receita e fixa a despesa do Município de Manoel Ribas para exercício de 2023.

Dispõe sobre denominação da Clinica do Bairro Santa Rita " CLINICA NAYARA SUELEN DE SOUZA".

Dispõe sobre denominação da Praça com Parque Infantil, situada na Rua 7 de setembro, esquina com a Rua Fabricio Antônio Getúlio, nº 422 - Loteamento Sede - Centro "PRAÇA MARIA OLIVIA DE ANDRADE"

Altera o artigo 1º da Lei 064/2022, que autoriza aquisição de Imóvel da Copel Distribuidora S/A

Altera os artigos 3º e 6º da Lei 008/2020 que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoa da Administração pública do Município de Manoel Ribas, exceto do magistério, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salarias declarando em extinção o c

Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Santa Mariana do Sul e dá outras providencias.

Autoriza o Munícipio firmar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para contribuição financeira de custo nas despesas das Festividades em comemorações ao 67º aniversário do Município de Manoel Ribas e anos subsequentes.

Dispõe sobre a denominação de Rua - SELMA SEBOLD PADILHA

Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes ás multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veiculo oficial.

Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 204.000,00