Lei Nº 37/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro corrente. &n

Lei Nº 48/2005 SÚMULA - Cria o Fundo Municipal de reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Manoel Rib

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Suspende os efeitos da Lei nº 10/2021, de 23 de abril de 2021.

Lei Nº 30/2009 SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Lei Nº 49/2005 SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas – PR, par

Art. 1º - Fica denominada Estrada Rural "ALCIDES HENKEMEIER" a Via Pública Municipal, que se inicia no km. 135, da PRT 466 e vai até a Comunidade de Barra Azul. Art. 2º - Caberá ao Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).

Lei Nº 13/2009 SÚMULA - Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares