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A presidente Telma Milano Januário e os demais vereadores, na noite do dia 21/03/22, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, tiveram a honra de homenagear com título de cidadão honorário o senhor Aldebrando Lins de Albuquerque, pelo relevante e notório serviço prestado ao nosso Município em intermediar a implantação do posto avançado do INSS. A honraria foi a pedido do vereador Valdinei Fogaça Andreacci e acatada pelos demais vereadores. Estiveram presentes na solenidade várias autoridades do Município, em especial o Prefeito municipal José Carlos da Silva Corona.
No dia 19/10/22, durante todo o dia, recebemos na Câmara de Vereadores, os alunos da Escola Municipal Renato Siloto para participarem do cinema no legislativo, um momento de descontração e aprendizado. Sejam sempre bem vindos nossos queridos estudantes e professores!!
Na tarde do dia 11/10/22, a presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Telma Milano Januário e o vice presidente Fábio Meurer Hemkemeier, tiveram a honra de receber os alunos da Escola Cristo Rei, da comunidade da Barra Azul, para participarem do cinema no legislativo.
A vereadora Telma e o vereador Fábio, ressaltam que a Câmara está de portas abertas para receber os alunos das escolas municipais e estaduais do nosso Município, para participarem do cinema no legislativo, como forma de incentivo à cultura para nossos alunos, bem como um momento de descontração e lazer.
A saúde é a principal preocupação da população paranaense. É o que indica enquete realizada no portal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), entre os dias 14 de janeiro e esta sexta-feira (1º de fevereiro). Dos 540 votos registrados, 242 - ou 44,8% - elegeram a saúde como tema prioritário a ser atendido pelas novas administrações municipais.
O segundo tema mais votado foi a educação, com 38,3% das menções - 207 votos. Na sequência vieram asfaltamento, com 9,1% dos votos, creche, com 4,1%, transporte urbano, com 3,1% e transporte escolar, com 0,6%.
Qual deve ser a prioriedade da adm. municipal? | VOTOS | PERCENTUAL |
Educação | 207 | 38,3 |
Saúde | 242 | 44,8 |
Transporte Urbano | 17 | 3,1 |
Transporte Escolar | 3 | 0,6 |
Creche | 22 | 4,1 |
Asfaltamento | 49 | 9,1 |
TOTAL | 540 | 100,0 |
Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR
Na madrugada do domingo, dia 17 de fevereiro, a Polícia Militar de Manoel Ribas foi chamada para atender a uma ocorrência de arrombamento nas dependências da agência do Banco do Brasil. A PM encontrou um dos caixas eletrônico totalmente arrombado. O dinheiro que havia nas gavetas foi levado.
A Polícia Civil também esteve na agência e realizou os primeiros levantamentos para abrir procedimento investigatório. Mas, segundo o escrivão César Napoleão, o sistema de monitoramento da agência não conseguiu ceder imagens que pudessem apontar de forma clara quem seriam os autores do furto.
Ele lembrou que irá prejudicar o trabalho de investigação, já que também não existem imagens do lado de fora da agência que poderiam indicar a presença de algum veículo ou mais pessoas envolvidas na ação.
Esta foi a 4ª ação de bandidos no Banco do Brasil nos últimos meses.
Através do Ofício Nº 2/2013 - Foi concedido ao Bombeiro Comunitário de Manoel Ribas, um Conjunto Desencarcerador, onde na qual, esse equipamento é extremamente importante para que os resgates em acidentes em rodovias sejam feitos com mais segurança e melhoria ás vítimas.
O juízo da 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas realizou no dia 06 de dezembro de 2017, na Câmara Municipal, a diplomação dos estudantes do Colégio Estadual Professora Reni Correia Gamper eleitos no Projeto Parlamento Jovem.
O Parlamento Jovem no Paraná é um projeto destinado aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio, que pretende trazer para dentro das escolas do estado o acompanhamento do transcorrer do processo eleitoral de escolha de um candidato a cargo eletivo, oportunizando aos estudantes conhecerem melhor a divisão dos poderes do Estado, em especial o Legislativo, debater problemas da comunidade e deliberar sobre sugestões de possíveis soluções com o intuito de promover maior formação política aos alunos da rede de ensino.
A fim de conduzir a execução do projeto foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o Cartório Eleitoral do município de Manoel Ribas/PR, o Colégio Estadual Professora Reni Correia Gamper e a Câmara Municipal de Manoel Ribas, sendo que os nove estudantes diplomados terão mandato de um ano e, nesse período, poderão trazer propostas de ação municipal, as quais serão apresentadas aos vereadores do município em sessão plenária.
A juíza da 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas, Drª. Amanda Vaz Cortesi von Bahten, acompanhada dos servidores do cartório eleitoral, Emerson Roberto de Freitas e Aline Micheli de Freitas respaldaram a realização do projeto, desde o lançamento até a totalização dos votos. Participaram do projeto 256 alunos (turno manhã), sendo que 22 concorreram ao pleito, os quais passaram por todas as fases do processo eleitoral, como a filiação a partidos fictícios, a disputa em convenção, a prática de atos de campanha e a atuação como mesários.
No Colégio Reni, as atividades foram orientadas pelas professoras de Filosofia Lia Mara Leal e Lucélia Rigo, que trabalharam os conteúdos de política e cidadania. O diretor do colégio, Sr. Altevir dos Santos, salientou que “a decisão de implementação do projeto se deu diante da observação da atual situação de instabilidade política em que o país se encontra”. Ele ressaltou ainda que “a educação é a chave para a construção de um país melhor, sendo necessária a prática pedagógica: educar para a cidadania, fazendo de cada pessoa um agente de transformação social”.
Para a magistrada “o projeto é importante porque é direcionado para os alunos do ensino médio que votam ou estão aptos a votar, e que passam a ter o conhecimento de todo o processo eleitoral”, além de “conscientizá-los de que, embora não sejam obrigados a votar, possuem a capacidade de contribuir para o resultado das eleições”. Enfatiza, por fim, que “o pleito teve tão grande aceitação, que despertou o interesse também dos alunos do 3º ano, que não poderiam concorrer, haja vista que o mandato transcorrerá no próximo ano e já estarão formados”.
A realização desta ação permitirá aos estudantes de ensino médio das escolas públicas do Paraná a possibilidade de exercer a cidadania no aspecto político, a partir do conhecimento e da reflexão crítica acerca da Democracia. Ao propor um projeto de lei, os alunos serão incentivados a pensar como os representantes do Legislativo, compreendendo melhor o processo democrático pelo qual são estabelecidas as prioridades de investimento público e as leis que regem a sociedade.
Projeto Prevê alteração no Código tributário.
No dia 08 de outubro de 2019 o Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Senhor Aparecido dos Anjos de Oliveira, juntamente com os Senhores Vereadores Marcio Patera, Ronaldo Luis Grochoski e Vagner Alexandre Borges, estiveram na Prefeitura do Município de Manoel Ribas realizando a devolução do veículo Cruze que até então era utilizado pela Câmara de Vereadores passando esse para a Prefeitura de Manoel Ribas. Também se fizeram presente no ato de devolução o Delegado de Polícia Responsável pela Delegacia de Polícia Civil do Município de Manoel Ribas Doutor Juraci Lopes de Souza e o Senhor Adalberto Antônio dos Santos Investigador da Policia Civil.
O Carro foi devolvido à Prefeitura, pelo motivo em que a Câmara adquiriu um novo veículo, e deste modo o devolvido não estava sendo utilizado, então os vereadores optaram pela realização da devolução, para que esse possuísse uma nova função, indicando assim que o carro seja direcionado a Policia Civil para auxilia-los em seus trabalhos visto que a segurança pública é essencial e infelizmente sofre com a precariedade de materiais para realização suas atividades.
A Câmara de Vereadores aprovou por Unanimidade na sessão da última segunda-feira (15), o projeto de lei n° 005/2021 que permite que o município de Manoel Ribas possa aderir ao consorcio para aquisição de vacinas e acelerar o processo de imunização contra a pandemia do Coronavírus.
O referido projeto foi colocado em pauta e após pedido de urgência da mesa diretora, foi apreciado e aprovado por todos em primeira e única votação.
Nas considerações os Vereadores também foram unânimes ao ressaltarem a relevância desta aprovação devido ao estagio avançado da pandemia e a possibilidade que o Município faça aquisição de doses de vacinas para que chegue o mais rápido possível a toda população.
Após a aprovação, o projeto foi encaminhado para o executivo para sanção do prefeito e posteriores providências.
A Câmara Municipal de Manoel Ribas convida a população para participar da Audiência Pública para analise e debate do novo plano Diretor Municipal. A audiência sera realizada no dia 13 de Abril de 2021 às 19:00 horas no plenário da Camara Municipal "Vereador Florindo Tonelli" Avenida sete de setembro nº 466 - centro.
A Câmara de Vereadores de Manoel Ribas, na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2021, recebeu o Secretário Municipal de Saúde Claudinei Batista de Jesus (Cadi), atendendo a convocação realizada em sessão anterior.
O secretário fez uso do plenário para trazer informações, números e dados sobre a condução da pandemia do coronavírus (COVID-19) em nosso município.
Após os fatos apresentados pelo secretário, aberto expediente em plenário, momento e que os vereadores fizeram perguntas, apontamentos e sugestões.
O destaque, que rendeu um debate caloroso, em virtude de uma sugestão oferecida pelos vereadores que da implementação do teste rápido, para iniciar o tratamento precoce contra o Covid-19.
Esta sugestão, colhida do município de Chapeco – SC, cidade qual foi visitada por uma comitiva da Câmara de Vereadores de Manoel Ribas e Servidores, composta por: Vereador Fabio (PL), Vereador Adilson (PL), Assessor da Presidente da mesa, Fernando e o farmacêutico Municipal Ronaldo.
Apresentaram as informações utilizadas naquele município que deram resultados muitos satisfatórios, que chamou a atenção de vários prefeitos, governadores até mesmo o presidente da República esteve pessoalmente na cidade para conhecer o tratamento.
A sugestão foi questionada por alguns vereadores, se o teste teria eficácia no tratamento, preocupados com o orçamento, alegando que o município não recebeu recurso especifico para combate ao Covid-19, neste ano, já vem fazendo o tratamento.
Na ocasião foi dada a palavra ao médico Carlos Eduardo Farago (Doutor Carlos) funcionário do Município, também fez uso da palavra para explanar sua opinião em relação ao estagio da pandemia, métodos de controle, tratamento, funções e ações de determinados medicamentos e a possibilidade ou não de prescrição dos mesmos.
Em seguida o Farmacêutico Municipal Ronaldo Amancio Marsaro um dos membros da comitiva na visita a Chapecó, também compartilhou a experiência adquirida sobre os métodos que estão sendo aplicado pela cidade visitada, com o uso de testes rápidos e a estruturação do chamado “tratamento imediato”, que gerou resultados significativos, portanto, também sugere a adesão do teste rápido. (Swab Nasal Antígeno)
Os vereadores, João Carlos (PL), Adilson dos Santos (PL), GilvaneTonelli (PSD), Fabio Meurer (PL), e a presidente Telma R. N. M. Januario (PL), fizeram a indicação ao executivo da realização dos teste rápido.
O vídeo na integra da sessão transmitida ao Vivo através da pagina da Câmara Municipal no Facebook está disponível em:
https://www.facebook.com/camarademanoelribas
ALTERAÇÕES NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
A lei começa a valer nesta segunda-feira (12). Dentre as diversas mudanças estão a ampliação do prazo de validade do exame de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumento do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir e a criação do registro de bons condutores
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) lançou um e-book com explicações sobre as principais alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A lei 14.071/2020 começa a valer nesta segunda-feira (12). Dentre as diversas mudanças estão a ampliação do prazo de validade do exame de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumento do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir e a criação do registro de bons condutores.
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70; e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Entre as diversas mudanças no novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor nesta segunda-feira (12), uma das principais é a obrigatoriedade da realização do exame toxicológico periódico para quem possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. Como a nova regra ainda gera muitas dúvidas, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) criou um e-book para responder as dúvidas mais frequentes relacionadas ao tema.
Os condutores com CNH nestas categorias e que têm idade inferior a 70 anos deverão fazer um novo exame toxicológico a cada dois anos e seis meses, a partir da obtenção e/ou renovação da habilitação. O não cumprimento desta norma implica infração gravíssima, tendo como penalidade multa multiplicada por cinco vezes e suspensão do direito de dirigir por 90 dias.
Ou seja, o motorista que tiver validade de 10 anos na sua CNH terá que fazer três exames toxicológicos intermediários durante esse período.
Uma das dúvidas mais frequentes refere-se à obrigatoriedade do exame toxicológico para quem não exerce atividade remunerada. Segundo a nova lei, os motoristas com CNH nestas categorias devem fazer o exame e comprovar a resultado negativo para obtenção ou renovação da CNH independente do compromisso profissional.Quem estiver conduzindo veículos das categorias A e B com exame vencido não será autuado, mesmo que tenha CNH das categorias que exigem o exame toxicológico. A penalidade é aplicada na condução de veículos correspondentes às categorias C, D e E.
O condutor que exerce atividade remunerada e não fez os exames toxicológicos intermediários estará sujeito à penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir no momento da renovação da CNH das categorias C, D e E.
fonte: detran - pr
Na manha de segunda-feira (17) a Presidente da Câmara Telma Januário juntamente com os vereadores, Adilson, Tonelli, João Carlos, Fabio, Willian, Márcio e também com o Prefeito Corona e Vice-Prefeito Lindolfo, estiveram reunidos para receber uma BobCat, que foi entregue pelo Chefe da Regional da SEAB Jose Guilherme Stipp Camilo,a máquina foi adquirida através de uma emenda do Deputado Federal Giacobo.
Recepcionados pela presidente Telma, e juntamente com os demais vereadores, recebeu o presidente da câmara de Santa Maria o Sr. Alcides Borges Saldanha e os vereadores Agnaldo Paz de Moura, João Alex Damião, Jauri Fernandes e Tiago Variza.
É gratificante saber que a Câmara de vereadores está sendo exemplo para as demais Câmaras vizinhas pelo trabalho aqui realizado.
Objetivo do encontro que reuniu parlamentares de Santa Maria do Oeste e de Manoel Ribas foi conhecer as instalações e o funcionamento da Casa de Leis.
E principalmente a compra de testes rápidos que foi reivindicação dos vereadores desta casa, Que teve repercussão Regional na compra dos Testes Rápidos, após uma visita técnica a Cidade de Chapecó- SC dos vereadores Fabio, Adilson e o assessor da Presidente Fernando.
Manoel Ribas foi a 10º cidade do Paraná a adquirir os testes.
Durante a Sessão Ordinária que aconteceu no dia 31 de maio de 2021, às 19 horas, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, foi realizada cerimônia que homenageou com Moção de Aplausos todos os profissionais da saúde da Unidade Básica de Saúde Araucária, Unidade Básica de Saúde Maria Edine Schmitz e Hospital Municipal Santo Antônio pelos relevantes serviços prestados para comunidade, em todos os períodos, mas principalmente, neste momento de enfrentamento e combate a pandemia do Covid-19; Moção esta de iniciativa do Vereador Jean Carlos Erbs e com aprovação de todos os Vereadores.
A Moção de Aplausos trata-se de um reconhecimento e agradecimento pela dedicação desses profissionais de saúde num momento tão difícil como o que vivemos, em que precisam se ausentar de suas casas, de suas famílias, para se dedicar a salvar vidas. O agradecimento aos profissionais da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento a uma luta incansável, uma vez que cumprem jornadas extenuantes de trabalho, com uma alta carga de tensão emocional.
Entre estes profissionais de saúde estão os médicos, dentistas, enfermeiros, biomédicos, fisioterapeutas,fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem e de laboratório, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, vigilância sanitária, auxiliares de limpeza e manutenção, cozinheiras, assistentes sociais, atendentes e demais funcionários do hospital e dos postos de saúde, motoristas que fazem o transporte de pacientes para tratamento em cidades vizinhas, SAMU, Bombeiros).
Devido o momento de pandemia estiveram dois representantes de cada local recebendo a homenagem, representando a UBS Araucária: Enfermeira Luciana Sposito e Enfermeira Darci Pereira, representando a UBS Maria Edine Schmitz: Enfermeira Caroline Groff Takashima e Técnica de Enfermagem Ângela Ribeiro, representando o HMSA: Diretora Karina Gabriel e Enfermeira Mônica Rolim. Tambem esteve presente o Secretário de Saúde Claudinei Batista de Jesus.
É dedicada portanto a todos os profissionais de saúde que tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao COVID-19.
Na sessão ordinária do dia 01/08, o vereador e enfermeiro Jean Carlos Erbs, informou a população sobre as ações do Agosto Azul, onde será realizado ao longo do mês diversas ações de prevenção e promoção da saúde do homem.
ALUNOS DA APAE DE MANOEL RIBAS INAUGURAM PROJETO CINEMA NO LEGISLATIVO
Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, os alunos da Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais (Apae) de Manoel Ribas foram até a Câmara de Vereadores, na última terça-feira (23), e inauguraram o projeto Cinema no Legislativo.
O projeto proposto pela vereadora e presidente da Câmara, Telma Milano Januário, e, a reforma feita no local, possibilitou instalar telão, espaço climatizado, sistema de som e 102 poltronas para receber as pessoas.
Os alunos da Apae foram em duas sessões, na parte da manhã e à tarde, e foram os primeiros estudantes do município a participarem do Cinema do Legislativo.
Telma reitera que as portas do espaço estão abertas para receber todas as escolas da cidade, basta somente os diretores fazerem o agendamento.
“Foi um imenso prazer receber eles aqui. Foram super educados e queridos e ficaram muitos felizes, e nós da Câmara também. E esperamos outras escolas também para prestigiar o espaço”, destacou a presidente.
Na tarde do dia 11/10/22, a presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Telma Milano Januário e o vice presidente Fábio Meurer Hemkemeier, tiveram a honra de receber os alunos da Escola Cristo Rei, da comunidade da Barra Azul, para participarem do cinema no legislativo.
A vereadora Telma e o vereador Fábio, ressaltam que a Câmara está de portas abertas para receber os alunos das escolas municipais e estaduais do nosso Município, para participarem do cinema no legislativo, como forma de incentivo à cultura para nossos alunos, bem como um momento de descontração e lazer.
No dia 19/10/22, durante todo o dia, recebemos na Câmara de Vereadores, os alunos da Escola Municipal Renato Siloto para participarem do cinema no legislativo, um momento de descontração e aprendizado. Sejam sempre bem vindos nossos queridos estudantes e professores!!
A presidente Telma Milano Januário e os demais vereadores, na noite do dia 21/03/22, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, tiveram a honra de homenagear com título de cidadão honorário o senhor Aldebrando Lins de Albuquerque, pelo relevante e notório serviço prestado ao nosso Município em intermediar a implantação do posto avançado do INSS. A honraria foi a pedido do vereador Valdinei Fogaça Andreacci e acatada pelos demais vereadores. Estiveram presentes na solenidade várias autoridades do Município, em especial o Prefeito municipal José Carlos da Silva Corona.
Em atendimento ao disposto no artigo 48 da LRF e suas alterações, comunicamos que fica marcada a audiência pública referente ao terceiro quadrimestre de 2015 para o dia 29 de fevereiro de 2016, (segunda-feira), às 20:00 horas nas dependências da Câmara Municipal de Manoel Ribas, sito à rua Sete de setembro n 466.
Foi realizado a Diplomação dos Vereadores Eleitos da Gestão 2025-2028.
Nesta data a Vereadora Salete Boeing de Medeiros toma posse como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Manoel Ribas.
autoriza;......
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 3.217.029,73 (três milhões, duzentos e dezessete mil, vinte e nove reais e setenta e três centavos).
Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.
Procede alterações na Lei Municipal 026/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.
Lei Orgânica
Lei Nº 1/2011
Concede Revisão Salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipal e dá outras provid&ecir
Lei Nº 2/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Profissionais do Magistério que exerceram atividades de Docência, dire&cc
Lei Nº 02/2010
SÚMULA: Concede Revisão Salarial ao Quadro de Servidores Pú
Lei Nº 02/2011
SÚMULA: Institui a
Lei Nº 03/2010
SÚMULA: Dá denominação a Bem Público e da outras pro
Lei Nº 04/2010
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc
Lei Nº 04/2010
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc
Lei Nº 04/2010
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc
Lei Nº 07/2010
SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente a
Lei Nº 08/2010
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Prote&cced
Lei Nº 09/2010
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$. 84
Lei Nº 10/2010
SÚMULA: Autoriza a conceder dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário.<
Lei Nº 12/2010
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios
Lei Nº 13/2010
SÚMULA: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Manoel Ribas– PR
&n
Lei Nº 14/2010
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 2.025,00 (Dois Mil e Vinte e Cinco Reais), para o exercíci
Lei Nº 15/2010
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 495.963,60
Lei Nº 16/2010
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 387.258,17 (trezentos e oitenta e sete mil, du
SÚMULA: ALTERA A LEI SOB Nº 020/2006 DE 21  
Lei Nº 21/2010
&
Lei Nº 23/2010
SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 018/2010- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2011
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Lei Nº 28/2010
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 752,69 (setece
Lei Nº 29/2010
SÚMULA - Pro
Lei Nº 30/2010
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exerc&iacu
Lei Nº 31/2010
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia
Lei Nº 05/2009
SÚMULA – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 02/2002 de 09/01/2002, ratificando doação em condiç&oti
Lei Nº 13/2009
SÚMULA - Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares
SÚMULA: Dispõe sobre Lei Nº 14/2009
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