Câmara Municipal de Manoel Ribas
conteúdo do menu

Câmara Municipal de Manoel Ribas

conteúdo principal
conteúdo principal

LEGISLAÇÃO


Número :22/2023
Súmula: Altera os artigos 5º, incisos I e III e 7º, inciso III e revoga o inciso IV do artigo 7º da Lei 035/2009, que dispõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :052/2022
Súmula:

Altera o Artigo 1º , § 1º 2º e revoga o §2º do Artigo 2ºda Lei Municipal nº 019/2022, alterada pela Lei Municipal nº 049/2022. 

Tipo de lei: Lei Municipal
Lei Municipal 052/2022
Número :051/2022
Súmula:

Altera o Artigo 9º da Lei Municipal nº 14/2021. 

Tipo de lei: Lei Municipal
Lei Municipal 051/2022
Número :050/2022
Súmula:

Cria na estrutura organizacional do orgão responsavel pela política pública da mulher,  o Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher do Município de Manoel Ribas. 

Tipo de lei: Lei Municipal
Lei Municipal 050/2022
Número :049/2022
Súmula:

  Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 19/2022 e dá outras providências.

Tipo de lei: Lei Municipal
Lei Municipal 049/2022
Número :048/2022
Súmula:

Abre Crédito especial no valor de R$ 18.200,00 na LOA 202, para pagamento da ajuda de custo aos Agentes Comunitários deSaúde e Agente de Endemias que atuam na área rural do Município.

Tipo de lei: Lei Municipal
Lei Municipal 048/2022
Número :047/2022
Súmula:

Cria Auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias. 

Tipo de lei: Lei Municipal
Lei Municipal 047/2022
Número :046/2022
Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.650.000,00. 

Tipo de lei: Lei Municipal
Lei Municipal 046/2022
Número :045/2022
Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.500.000,00. 

Tipo de lei: Lei Municipal
Número :044/2022
Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 2.900.000,00. 

Tipo de lei: Lei Municipal
Lei Municipal 044/2022
Última Atualização em: 31/01/2023 13:25:50

O site da Câmara não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.