Câmara Municipal de Manoel Ribas

Logotipo ENTIDADE NOMEDAPREFEITURA

TELEFONE GERAL
(43)3435-1453

E-MAIL
camara@cmmanoelribas.pr.gov.br

Pesquisa

conteúdo do menu

Câmara Municipal de Manoel Ribas

conteúdo principal

conteúdo principal

LEGISLAÇÃO

Ano:

Tipo Lei:

Descrição:

Número:

Número :95/2022
Súmula:	Dispõe sobre denominação da Praça com Parque Infantil, situada na Rua 7 de setembro, esquina com a Rua Fabricio Antônio Getúlio, nº 422 - Loteamento Sede - Centro "PRAÇA MARIA OLIVIA DE ANDRADE"
Tipo de lei:	Lei Municipal
BAIXAR

Número :94/2022
Súmula:	Dispõe sobre denominação da Clinica do Bairro Santa Rita " CLINICA NAYARA SUELEN DE SOUZA".
Tipo de lei:	Lei Municipal
BAIXAR

Número :93/2022
Súmula:	Estima receita e fixa a despesa do Município de Manoel Ribas para exercício de 2023.
Tipo de lei:	Lei Municipal
BAIXAR

Número :91/2022
Súmula:	Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Santa Mariana do Sul e dá outras providencias.
Tipo de lei:	Lei Municipal
BAIXAR

Número :90/2022
Súmula:	Altera os artigos 3º e 6º da Lei 008/2020 que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoa da Administração pública do Município de Manoel Ribas, exceto do magistério, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salarias declarando em extinção o cargo de recepcionista.
Tipo de lei:	Lei Municipal
BAIXAR

Número :89/2022
Súmula:	Altera o artigo 1º da Lei 064/2022, que autoriza aquisição de Imóvel da Copel Distribuidora S/A
Tipo de lei:	Lei Municipal
BAIXAR

Número :88/2022
Súmula:	Autoriza o Munícipio firmar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para contribuição financeira de custo nas despesas das Festividades em comemorações ao 67º aniversário do Município de Manoel Ribas e anos subsequentes.
Tipo de lei:	Lei Municipal
BAIXAR

Número :87/2022
Súmula:	Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes ás multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veiculo oficial.
Tipo de lei:	Lei Municipal
BAIXAR

Número :86/2022
Súmula:	Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 204.000,00
Tipo de lei:	Lei Municipal
BAIXAR

Número :85/2022
Súmula:	Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda em situação de vulnerabilidade e ou risco social.
Tipo de lei:	Lei Municipal
BAIXAR

Última Atualização em: 31/01/2023 13:25:50

O site da Câmara não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo